Prova da OAB - 0 Exame (2008.1)
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Prova aplicada em Abril/2008

Questão 8 - Estatuto da OAB/Código de Ética

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A questão versa sobre os honorários advocatícios. Determinado advogado celebra com seu cliente um contrato escrito de prestação de serviços advocatícios. No decorrer da demanda, o advogado vê-se ante a necessidade de majorar os honorários em face do aumento dos atos judiciais.

Sobre a respectiva majoração, é CORRETO afirmar que:


A é defesa a majoração, qualquer que seja o objeto e o meio da prestação do serviço profissional.
  
B é permitido a majoração, desde que previsto no contrato escrito, qualquer que seja o objeto e o meio da prestação do serviço profissional.
  
C é permitido a majoração, independentemente de previsão em contrato escrito, qualquer que seja o objeto e o meio da prestação do serviço profissional.
  
D é defesa a majoração, podendo-se emitir uma nota promissória.
  
  


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