Prova da OAB 1ª Fase - 135º Exame (2008.1)
135º Exame de Ordem SP| 22| 0 | 0
Prova aplicada em Maio/2008

Questão 70 - Direito Processual Penal

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Adalberto, indiciado pelo crime de roubo, está preso preventivamente por mais de dois anos, sendo o excesso de prazo culpa do Poder Judiciário. Além disso, o juiz marcou a audiência de oitiva de testemunhas do Ministério Público para 2009.

Nesse caso, o advogado de Adalberto, a fim de que este aguarde o término do processo em liberdade, poderá


A impetrar habeas corpus.
  
B opor embargos de declaração da decisão do juiz quanto à designação da audiência de oitiva de testemunhas para 2009.
  
C opor embargos infringentes da decisão do juiz quanto à designação da audiência de oitiva de testemunhas para 2009.
  
D interpor agravo em execução.
  
  


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