135º Exame de Ordem SP - 2008 (Primeiro)

Questão Fácil
(acima de 60% de acertos)
Até agora, 85% acertaram esta questão.

7.132 pessoas responderam.

Direito Processual Penal


70ª Questão:

Adalberto, indiciado pelo crime de roubo, está preso preventivamente por mais de dois anos, sendo o excesso de prazo culpa do Poder Judiciário. Além disso, o juiz marcou a audiência de oitiva de testemunhas do Ministério Público para 2009.

Nesse caso, o advogado de Adalberto, a fim de que este aguarde o término do processo em liberdade, poderá

a) impetrar habeas corpus.

6.080 marcações (85%)
b) opor embargos de declaração da decisão do juiz quanto à designação da audiência de oitiva de testemunhas para 2009.

356 marcações (5%)
c) opor embargos infringentes da decisão do juiz quanto à designação da audiência de oitiva de testemunhas para 2009.

333 marcações (5%)
d) interpor agravo em execução.

363 marcações (5%)



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Lembre-se: Salvo disposição em contrário, as questões e o gabarito levam em consideração a legislação em vigor à época do edital desta prova, que foi aplicada em Maio/2008.