Juiz Estadual - TJ/MG 2008
Elaboração: EJEF
Prova aplicada em 2008

Questão 64 - Direito Empresarial

Marcações visuais :

Você poderá efetuar marcações visuais de certo

e errado

no texto das questões.

Sobre as marcas, é CORRETO afirmar que:

A	A marca de alto renome goza de proteção especial, independentemente de estar previamente depositada ou registrada no Brasil.

B	O contrato de licença para uso da marca produz efeitos em relação a terceiros se averbado no Cartório de Títulos e Documentos.

C	Pessoas jurídicas de direito público podem requerer o registro de marca.

D	O titular da marca poderá impedir que comerciantes ou distribuidores utilizem sinais distintivos que lhes são próprios, juntamente com a marca do produto, na sua promoção e comercialização.