Prova Concurso Público - TJ/MG - Juiz Estadual - 2008 - EJEF

Questão Difícil
(0% a 30% de acertos)

Até agora, apenas 24% acertaram esta questão.

1.309 pessoas responderam.

Direito Empresarial


64ª Questão:

Sobre as marcas, é CORRETO afirmar que:

a) A marca de alto renome goza de proteção especial, independentemente de estar previamente depositada ou registrada no Brasil.

347 marcações (27%)
b) O contrato de licença para uso da marca produz efeitos em relação a terceiros se averbado no Cartório de Títulos e Documentos.

205 marcações (16%)
c) Pessoas jurídicas de direito público podem requerer o registro de marca.

308 marcações (24%)
d) O titular da marca poderá impedir que comerciantes ou distribuidores utilizem sinais distintivos que lhes são próprios, juntamente com a marca do produto, na sua promoção e comercialização.

449 marcações (34%)
JurisCorrespondente


Lembre-se: Salvo disposição em contrário, as questões e o gabarito levam em consideração a legislação em vigor à época do edital desta prova, que foi aplicada em 2008.