Prova da OAB - 0 Exame (2007.1)
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Prova aplicada em Junho/2007

Questão 99 - Direito Empresarial

Marcações visuais :

Você poderá efetuar marcações visuais de certo

e errado

no texto das questões.

Relativamente ao contrato de franquia, assinale a opção incorreta.

A	Sempre que o franqueador tiver interesse na implantação de sistema de franquia empresarial, ele deverá fornecer ao interessado em tornar-se franqueado uma circular de oferta de franquia.

B	O Instituto Nacional de Proteção Industrial (INPI) deve fazer o registro dos contratos de franquia, para que eles produzam efeitos perante terceiros.

C	Os serviços prestados pelo franqueador ao franqueado, de acordo com disposição expressa em lei, podem caracterizar vínculo empregatício.

D	Para a legislação relativa ao contrato de franquia, franqueador e subfranqueador sujeitam-se ao mesmo regime.