2007 (Primeiro)

Dificuldade Média
(30% a 60% de acertos)
Até agora, cerca de 45% acertaram esta questão.

1.828 pessoas responderam.

Direito Empresarial


99ª Questão:

Relativamente ao contrato de franquia, assinale a opção incorreta.

a) Sempre que o franqueador tiver interesse na implantação de sistema de franquia empresarial, ele deverá fornecer ao interessado em tornar-se franqueado uma circular de oferta de franquia.

317 marcações (17%)
b) O Instituto Nacional de Proteção Industrial (INPI) deve fazer o registro dos contratos de franquia, para que eles produzam efeitos perante terceiros.

421 marcações (23%)
c) Os serviços prestados pelo franqueador ao franqueado, de acordo com disposição expressa em lei, podem caracterizar vínculo empregatício.

831 marcações (45%)
d) Para a legislação relativa ao contrato de franquia, franqueador e subfranqueador sujeitam-se ao mesmo regime.

259 marcações (14%)



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Lembre-se: Salvo disposição em contrário, as questões e o gabarito levam em consideração a legislação em vigor à época do edital desta prova, que foi aplicada em Junho/2007.