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Estatuto da OAB/Código de Ética

A fazer   1) Em relação ao cargo de procurador-geral de estado da Federação, assina...

A fazer   2) Em determinada comarca, no interior do Brasil, um juiz baixou portaria...

A fazer   3) De acordo com o Estatuto da OAB, julgue os itens a seguir.
I O carg...

A fazer   4) Caio, advogado no interior de Minas Gerais, foi procurado por um clien...

A fazer   5) Rubens, advogado inscrito na seccional do Paraná da OAB, foi aprovado ...

A fazer   6) Na administração da justiça, prescinde da presença de advogado

A fazer   7) O surgimento da personalidade jurídica de uma sociedade de advogados o...

A fazer   8) Em relação aos honorários advocatícios do advogado profissional libera...

A fazer   9) Quanto à inscrição de advogado e de estagiário na OAB, assinale a opçã...

A fazer   10) A edição de provimentos é de competência

Direito Administrativo

A fazer   11) Acerca da administração pública, assinale a opção correta.

A fazer   12) Acerca da reforma administrativa, assinale a opção correta.

A fazer   13) Em determinado concurso público para provimento de vagas para o cargo ...

A fazer   14) Acerca dos poderes e deveres do administrador público, assinale a opçã...

A fazer   15) Com relação à situação hipotética descrita no texto, assinale a opção ...

A fazer   16) Ainda com relação à situação hipotética descrita no texto, assinale a ...

A fazer   17) Tendo em vista a responsabilidade civil do Estado, assinale a opção co...

A fazer   18) Acerca das licitações, assinale a opção correta.

A fazer   19) Com relação aos contratos administrativos, regidos exclusivamente pela...

A fazer   20) No que se refere aos bens públicos, assinale a opção correta.

Direito Constitucional

A fazer   21) Acerca da interpretação e da aplicação das normas constitucionais, ass...

A fazer   22) Quanto ao controle de constitucionalidade, assinale a opção correta.

A fazer   23) Em relação aos direitos e garantias fundamentais, assinale a opção cor...

A fazer   24) A respeito da organização do Estado, assinale a opção correta.

A fazer   25) Acerca da organização dos poderes, assinale a opção correta.

A fazer   26) Com relação ao processo legislativo, assinale a opção correta.

A fazer   27) A respeito do Poder Judiciário e das funções essenciais à justiça, ass...

A fazer   28) Considerando a ordem econômica e financeira, assinale a opção correta.

A fazer   29) No que se refere à ordem social, assinale a opção correta.

A fazer   30) Acerca da intervenção e da defesa do Estado e das instituições democrá...

Direito Processual Civil

A fazer   31) Tendo em vista as normas que regem a jurisdição, a ação e o processo, ...

A fazer   32) De acordo com a lei processual civil, para propor ou contestar a ação ...

A fazer   33) Segundo o princípio da probidade processual, no processo civil, a part...

A fazer   34) A respeito das normas que regem o litisconsórcio e a intervenção de te...

A fazer   35) Acerca do Ministério Público e dos órgãos judiciários, julgue os itens...

A fazer   36) Quanto aos atos processuais, assinale a opção incorreta.

A fazer   37) Acerca da formação, suspensão e extinção do processo, julgue os próxim...

A fazer   38) Acerca do processo e dos procedimentos, julgue os itens a seguir.
I...

A fazer   39) Acerca da petição inicial, de contestação, de reconvenção e das exceçõ...

A fazer   40) No que refere à sentença, à execução do título extrajudicial, aos recu...

Direito Civil

A fazer   41) Acerca das pessoas, assinale a opção correta.

A fazer   42) Acerca dos bens, assinale a opção correta.

A fazer   43) Acerca do negócio jurídico e dos atos jurídicos lícitos e ilícitos, as...

A fazer   44) Considerando a prescrição, a prova, as modalidades e a transmissão das...

A fazer   45) Acerca do inadimplemento das obrigações e dos contratos, assinale a op...

Incorreta   46) Acerca dos atos unilaterais, dos títulos de crédito, da responsabilida...

A fazer   47) Acerca da posse e da propriedade, assinale a opção incorreta.

A fazer   48) Acerca do direito de família, assinale a opção incorreta.

A fazer   49) Acerca do direito das sucessões, assinale a opção correta.

A fazer   50) Assinale a opção incorreta.

Direito Penal e Processo Penal

A fazer   51) Acerca do tribunal do júri, assinale a opção incorreta.

A fazer   52) Assinale a opção incorreta com relação a prerrogativas do advogado no ...

A fazer   53) Assinale a opção correta no que se refere ao processo penal.

A fazer   54) A chamada cola eletrônica, com vistas à aprovação em exame vestibular,...

A fazer   55) Caberá prisão temporária quando houver fundadas razões, de acordo com ...

A fazer   56) Considerando o direito penal, assinale a opção correta.

A fazer   57) Assinale a opção correta com relação ao Estatuto da Criança e do Adole...

A fazer   58) Assinale a opção correta acerca da lei penal.

A fazer   59) Considerando o processo penal, assinale a opção correta.

A fazer   60) O agente que contribui para o crime, prestando auxílio ao autor, exter...

A fazer   61) A intimação da sentença deve ser feita ao réu

A fazer   62) No referente a ação penal, assinale a opção correta.

A fazer   63) Segundo o Estatuto do Desarmamento, a utilização de arma de brinquedo ...

A fazer   64) Assinale a opção correta acerca do processo penal.

A fazer   65) Nos casos em que somente se procede mediante queixa, deve-se considera...

A fazer   66) Assinale a opção correta com relação à lavagem de capitais.

A fazer   67) Considerando o processo penal, assinale a opção correta.

A fazer   68) Acerca do processo penal, assinale a opção correta.

A fazer   69) Assinale a opção correta quanto às nulidades no processo penal.

A fazer   70) O homicídio qualificado por motivo torpe é aquele cometido

Direito do Trabalho e Processo do Trabalho

A fazer   71) A respeito da competência das varas do trabalho, assinale a opção corr...

A fazer   72) A respeito dos prazos processuais, assinale a opção correta.

A fazer   73) O advogado de determinada empresa transmitiu recurso de agravo por int...

A fazer   74) Considere que Antônio, advogado da empresa Delta, tenha interposto rec...

A fazer   75) O art. 191 do CPC garante o prazo em dobro em casos de litisconsortes ...

A fazer   76) Em processo de execução, o recurso de revista

A fazer   77) A respeito do contrato de prestação de serviços, julgue os itens que s...

A fazer   78) Para o advogado atuar em um processo, é necessário que a parte lhe out...

A fazer   79) De acordo com a jurisprudência do TST, entre tribunal regional do trab...

A fazer   80) Sem estar constituído nos autos como procurador, Márcio, advogado de d...

A fazer   81) A fiscalização do cumprimento das normas de segurança e medicina do tr...

A fazer   82) João moveu reclamação trabalhista contra a massa falida da empresa Alf...

A fazer   83) As entidades isentas do pagamento de custas na justiça do trabalho não...

A fazer   84) Os direitos expressamente previstos para a empregada doméstica não inc...

A fazer   85) No que diz respeito ao instituto da estabilidade, previsto no art. 41 ...

Direito Tributário

A fazer   86) Considerando que certo ente tributante tenha instituído taxa de constr...

A fazer   87) Um município do estado de Goiás instituiu contribuição de melhoria em ...

A fazer   88) As matérias que devem ser disciplinadas exclusivamente por lei complem...

A fazer   89) Determinado estado possui vários imóveis, um deles destinado ao funcio...

A fazer   90) Daniel, que residia em Goiás, faleceu em Brasília, mas teve seu invent...

A fazer   91) Manoel é pai de Joaquim, que tem doze anos de idade e é contribuinte d...

A fazer   92) Acerca dos métodos de interpretação da legislação tributária, assinale...

A fazer   93) Considerando que Gorete tenha recebido em sua residência boleto para q...

A fazer   94) Sandoval deve ao estado do Rio de Janeiro vários tributos: imposto sob...

A fazer   95) Considerando que o estado da Bahia tenha editado lei concessiva de ani...

Direito Empresarial

A fazer   96) Acerca da constituição das companhias, assinale a opção correta.

A fazer   97) Assinale a opção correta com relação às sociedades limitadas.

A fazer   98) A respeito do nome empresarial, assinale a opção correta.

A fazer   99) Relativamente ao contrato de franquia, assinale a opção incorreta.

A fazer   100) Assinale a opção correta em relação à propriedade industrial.


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