Prova da OAB - 0 Exame (2007.1)
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Prova aplicada em Junho/2007

Questão 68 - Direito Penal e Processo Penal

Marcações visuais :

Você poderá efetuar marcações visuais de certo

e errado

no texto das questões.

Acerca do processo penal, assinale a opção correta.

A	A confissão é indivisível e irretratável.

B	A prova da alegação incumbe a quem a fizer, sendo vedado ao juiz, no curso da instrução, determinar, de ofício, diligências para dirimir dúvida sobre ponto relevante.

C	Deve-se aferir o valor da confissão pelos critérios adotados para os outros elementos de prova e, para sua apreciação, o juiz deve confrontá-la com as demais provas do processo, verificando se entre ela e estas existe compatibilidade ou concordância.

D	O silêncio do acusado não importa confissão nem pode constituir elemento para a formação do convencimento do juiz.