Prova da OAB - 0 Exame (2008.1 )
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Prova aplicada em Maio/2008

Questão 78 - Direito do Trabalho e Processo do Trabalho

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João moveu reclamação trabalhista contra a Empresa Delta Ltda., pleiteando pagamento de adicional de insalubridade. Alegou, na inicial, que tinha contato permanente com o elemento A, nocivo à saúde. Realizada a perícia, ficou constatado que João trabalhava em condições nocivas, porém em contato permanente com o elemento B e, não, como afirmado na inicial, com o elemento A. Considerando a situação hipotética apresentada, assinale a opção correta.


A A reclamação trabalhista movida por João deve ser extinta sem o julgamento do mérito, visto que o pedido se torna juridicamente impossível, em virtude de o elemento nocivo justificador do pedido não ter sido o mesmo detectado pela perícia.
  
B O juiz deve abrir prazo para que João reformule o pedido e substitua o agente nocivo.
  
C A ação deve ser julgada improcedente, visto que a prova dos autos não se coaduna com o pedido.
  
D Tendo a perícia concluído que João trabalhava em condições insalubres, o fato de ele ter apontado agente insalubre diverso não prejudica o pedido de adicional de insalubridade.
  
  


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