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Estatuto da OAB/Código de Ética

A fazer   1) Com relação ao trâmite do processo disciplinar previsto no Estatuto da...

A fazer   2) Viola o Código de Ética e Disciplina da OAB o advogado que
I. divid...

A fazer   3) João, administrador de empresas desempregado, e Júlio, mecânico, por n...

A fazer   4) Considere que um advogado que nunca tenha sido punido disciplinarmente...

A fazer   5) Um advogado regularmente inscrito na OAB percebeu que os conflitos exi...

A fazer   6) João, advogado, dotado de reconhecida inteligência e fluente oratória,...

A fazer   7) Considere que uma advogada regularmente inscrita na OAB e que tem como...

A fazer   8) O Tribunal de Ética e Disciplina da OAB prevê, considerada a natureza ...

A fazer   9) Antônio, advogado inscrito na OAB, participa semanalmente de um progra...

A fazer   10) Acerca do desagravo público e das disposições do Regulamento Geral do ...

Direito Internacional

A fazer   11) Acerca de tribunais internacionais e de sua repercussão, assinale a op...

A fazer   12) No que diz respeito ao MERCOSUL, assinale a opção correta.

Direito Constitucional

A fazer   13) Assinale a opção correta quanto às competências dispostas na Constitui...

A fazer   14) Com relação à disciplina constitucional no âmbito do meio ambiente, as...

A fazer   15) No que diz respeito aos direitos fundamentais, assinale a opção corret...

A fazer   16) Assinale a opção incorreta com relação à argüição de descumprimento de...

A fazer   17) No que diz respeito à disciplina constitucional relativa ao processo l...

A fazer   18) No que diz respeito aos direitos políticos, assinale a opção incorreta...

A fazer   19) Acerca da proteção e da perda do direito de propriedade, julgue os ite...

A fazer   20) Com relação ao controle de constitucionalidade no direito brasileiro, ...

A fazer   21) No que concerne à disciplina constitucional relativa ao Poder Executiv...

A fazer   22) Acerca dos direitos sociais na ordem constitucional brasileira, julgue...

Direito Empresarial

A fazer   23) Armando e Arnaldo, advogados, resolveram celebrar contrato de sociedad...

A fazer   24) Com base nas disposições do Código Civil relativas à sociedade em cont...

A fazer   25) Segundo o art. 122 da Lei n.º 9.279/1996, são suscetíveis de registro ...

A fazer   26) De acordo com a legislação em vigor relativa a títulos de crédito, não...

A fazer   27) Consoante a regulamentação processual da falência, prevista na Lei n.º...

Direito Civil

A fazer   28) Acerca do direito das obrigações, assinale a opção correta.

A fazer   29) Ainda no que concerne ao direito das obrigações, assinale a opção corr...

A fazer   30) Assinale a opção correta acerca dos alimentos.

A fazer   31) No que concerne aos atos unilaterais, às preferências e privilégios cr...

A fazer   32) A respeito do bem de família, assinale a opção correta.

A fazer   33) Quanto aos direitos reais, assinale a opção correta.

A fazer   34) Acerca dos fatos jurídicos, assinale a opção correta.

A fazer   35) No que diz respeito ao condomínio e aos direitos e deveres dos condômi...

A fazer   36) Assinale a opção correta com relação aos contratos.

A fazer   37) A respeito da responsabilidade civil, assinale a opção correta.

Direito Processual Civil

A fazer   38) Quanto às provas no processo civil, assinale a opção correta.

A fazer   39) A respeito das partes e dos procuradores, assinale a opção correta.

A fazer   40) A respeito dos recursos no processo civil, assinale a opção correta.

A fazer   41) Quanto às nulidades processuais, assinale a opção correta.

A fazer   42) A respeito da sentença e da coisa julgada no processo civil, assinale ...

A fazer   43) Acerca da ação rescisória, assinale a opção correta.

A fazer   44) Quanto ao mandado de segurança, assinale a opção correta.

A fazer   45) Acerca da resposta do réu, assinale a opção correta.

A fazer   46) A respeito da jurisdição e da ação, assinale a opção correta.

A fazer   47) Acerca da Lei dos Juizados Especiais Cíveis (JEC), Lei n.º 9.099/1995,...

Direito Administrativo

A fazer   48) No que se refere à acumulação remunerada de cargos públicos, assinale ...

A fazer   49) Relativamente à estabilidade no serviço público, assinale a opção corr...

A fazer   50) As modalidades de licitação previstas na Lei n.º 8.666/1993 não inclue...

A fazer   51) Com relação aos poderes administrativos, assinale a opção correta.

A fazer   52) No que concerne à intervenção do Estado sobre a propriedade privada, é...

A fazer   53) Com base nas modalidades de licitação previstas na Lei n.º 8.666/1993,...

A fazer   54) Acerca do controle da administração pública, assinale a opção correta.

A fazer   55) Suponha que um servidor tenha sido absolvido na instância penal em raz...

A fazer   56) A respeito da disciplina legal relativa aos contratos administrativos,...

A fazer   57) No que diz respeito à administração indireta, assinale a opção incorre...

Direito Tributário

A fazer   58) Não constitui matéria de direito tributário reservada pela Constituiçã...

A fazer   59) De acordo com a Constituição Federal, as contribuições sociais e de in...

A fazer   60) Consoante o princípio da igualdade tributária, é vedado conferir trata...

A fazer   61) Carlos, proprietário de uma loja de máquinas fotográficas, está decidi...

A fazer   62) Dado que a Constituição Federal atribuiu competência para os estados l...

A fazer   63) Consoante o CTN, a base de cálculo do imposto de renda da pessoa juríd...

A fazer   64) Não constitui matéria tributária exclusiva de lei a

A fazer   65) Ricardo, proprietário de um imóvel avaliado, em 2007, em R$ 100.000,00...

A fazer   66) Considere que Pedro e Tiago sejam, por lei, considerados sujeitos pass...

A fazer   67) As hipóteses previstas no CTN para suspensão da exigibilidade do crédi...

Direito do Trabalho e Processo do Trabalho

A fazer   68) Antônio moveu reclamação trabalhista contra a Empresa Alfa Ltda. e for...

A fazer   69) João, motorista da Empresa de Ônibus Expresso Ltda., trabalhava na lin...

A fazer   70) José litigava na justiça do trabalho contra uma sociedade de economia ...

A fazer   71) Francisco trabalhava na Empresa ABC Ltda., a qual, encerradas suas ati...

A fazer   72) Manuel foi contratado como trabalhador rural por uma empresa de pequen...

A fazer   73) Não se inclui entre os exemplos de pessoa isenta do pagamento de custa...

A fazer   74) Antônio moveu reclamação trabalhista contra a Empresa Sol Ardente, ten...

A fazer   75) No que diz respeito ao recurso de revista, assinale a opção correta.

A fazer   76) O prazo para a oposição de embargos de declaração, no processo do trab...

A fazer   77) Considere que Antonino, advogado da Empresa Água Limpa Ltda., tenha ap...

A fazer   78) João moveu reclamação trabalhista contra a Empresa Delta Ltda., pleite...

A fazer   79) Constitui direito aplicável à categoria dos empregados domésticos

A fazer   80) Não é cabível contrato de trabalho por prazo determinado em

A fazer   81) José, advogado não constituído nos autos, interpôs recurso de revista,...

A fazer   82) Álvaro foi constituído pela Empresa Caminho Certo para atuar como advo...

Direito Ambiental

A fazer   83) Quanto à constituição e ao funcionamento do Conselho Nacional do Meio ...

A fazer   84) São instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente
I. o estabel...

Direito Penal e Processo Penal

A fazer   85) Com relação às causas excludentes de ilicitude (ou antijuridicidade), ...

A fazer   86) Acerca do procedimento de apuração do ato infracional e de execução da...

A fazer   87) Acerca do julgamento de recursos, assinale a opção correta.

A fazer   88) Com relação às infrações administrativas e aos crimes praticados contr...

A fazer   89) Em relação à delimitação da competência no processo penal, às prerroga...

A fazer   90) O inquérito é um procedimento investigativo que pode ser realizado pel...

A fazer   91) Acerca do princípio da inocência, assinale a opção correta.

A fazer   92) A respeito das condições de procedibilidade, assinale a opção correta.

A fazer   93) Acerca dos sujeitos processuais, assinale a opção correta.

A fazer   94) Acerca dos recursos no processo penal, assinale a opção correta.

A fazer   95) No que se refere às ações autônomas criminais, assinale a opção corret...

A fazer   96) Acerca do crime de lavagem de dinheiro, previsto na Lei n.º 9.613/1998...

A fazer   97) Acerca do dolo e da culpa, assinale a opção correta.

A fazer   98) Júlio, empresário, deixou de recolher, no prazo legal, contribuição de...

A fazer   99) Acerca da reincidência, assinale a opção correta.

A fazer   100) A respeito da prescrição, assinale a opção correta.


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