Promotor de Justiça - MPE/SP 2006
Elaboração: MPE - SP
Prova aplicada em Dezembro/2006

Questão 60 - Direito Processual Civil

Marcações visuais :

Você poderá efetuar marcações visuais de certo

e errado

no texto das questões.

A dignidade da pessoa humana:

A	Não é vetor interpretativo do Direito Processual Civil.

B	Conforma e inspira apenas as lides vinculadas ao art. 4.º da Constituição Federal.

C	É princípio central do sistema jurídico brasileiro sendo significativo vetor interpretativo do direito processual civil.

D	Conforma e inspira basicamente o direito processual penal.

E	É basicamente uma "arma" de argumentação, sem qualquer previsão significativa em nosso direito positivo, destinada a interpretar de forma parcial o direito processual civil.