a) Não é vetor interpretativo do Direito Processual Civil.

71 marcações (6%)

b) Conforma e inspira apenas as lides vinculadas ao art. 4.º da Constituição Federal.

36 marcações (3%)

d) Conforma e inspira basicamente o direito processual penal.

32 marcações (3%)

e) É basicamente uma "arma" de argumentação, sem qualquer previsão significativa em nosso direito positivo, destinada a interpretar de forma parcial o direito processual civil.

70 marcações (6%)