Promotor de Justiça - MPE/SP 2006
Elaboração: MPE - SP
Prova aplicada em Dezembro/2006

Questão 50 - Direito Processual Civil

Marcações visuais :

Você poderá efetuar marcações visuais de certo

e errado

no texto das questões.

O Estado democrático de direito e o juiz natural:

A	Não exigem necessariamente a imparcialidade do juiz para proferir decisões nos procedimentos de jurisdição voluntária.

B	Não exigem necessariamente a imparcialidade do juiz para proferir decisões nos processos contenciosos.

C	Exigem a imparcialidade do juiz para proferir decisões somente nos processos contenciosos(objetivos e subjetivos).

D	Exigem a imparcialidade do juiz para proferir decisões tanto nos processos contenciosos como nos procedimentos de jurisdição voluntária.

E	Permitem a parcialidade do juiz destinada a realizar os objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil.