Promotor de Justiça - MPE/SP 2006
Elaboração: MPE - SP
Prova aplicada em Dezembro/2006
Questão 34 - Direito Civil
Marcações visuais :
Você poderá efetuar marcações visuais de certo e errado no texto das questões.
Você poderá efetuar marcações visuais de certo e errado no texto das questões.
Transitada em julgado a sentença declaratória de nulidade absoluta ou relativa do casamento, o oficial do Cartório onde foi realizado o casamento deverá:
A | cancelar o assento do casamento, em ambos os casos, já que este perdeu a validade. |
B | cancelar o assento do casamento nulo, e, averbar a anulação à margem do assento do casamento anulado. |
C | averbar a decisão à margem do assento no "Livro de Registro de Casamento", em ambos os casos. |
D | retificar o assento do casamento, fazendo constar a anulação ou nulidade do casamento. |
E | averbar a decisão no "Livro de Registro de Casamento Nulo e Anulável". |