Promotor de Justiça - MPE/MG 2006
Elaboração: MPE - MG
Prova aplicada em Abril/2006

Questão 29 - Direito Penal e Criminologia

Marcações visuais :

Você poderá efetuar marcações visuais de certo e errado no texto das questões.

Daniela dirige seu veículo automotor pela rodovia quando, por sua culpa exclusiva, acaba causando acidente em que são envolvidos os veículos de João e Alcinda. O veículo de João capota. Alcinda e Daniela param no acostamento e, sem descer de seus respectivos veículos, percebem João agonizando. Nesse momento Patrício passa em seu veículo automotor e vê o desastre. Patrício, Alcinda e Daniela seguem imediatamente seus respectivos caminhos e João morre. Como Promotor de Justiça da comarca, analise a questão e informe a solução jurídica para o caso:


A Daniela responde por homicídio culposo do Código de Trânsito Brasileiro com causa de aumento de pena, Alcinda responde por afastar-se do local do acidente para fugir à responsabilidade e Patrício responde por omissão de socorro do Código de Trânsito Brasileiro.
  
B Daniela responde por homicídio culposo do Código de Trânsito Brasileiro com causa de aumento de pena, Alcinda e Patrício respondem por omissão de socorro do Código Penal.
  
C Daniela responde por homicídio culposo do Código de Trânsito Brasileiro sem causa de aumento de pena, Alcinda não responde por nada e Patrício responde por omissão de socorro do Código de Trânsito Brasileiro.
  
D Daniela responde por homicídio culposo do Código de Trânsito Brasileiro com causa de aumento de pena, Alcinda e Patrício respondem por omissão de socorro do Código de Trânsito Brasileiro.
  
E Daniela responde por homicídio culposo do Código de Trânsito Brasileiro com causa de aumento de pena, Alcinda responde por omissão de socorro do Código de Trânsito Brasileiro e Patrício responde por omissão de socorro do Código Penal.
  


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