Prova Concurso Público - MPE/MG - Promotor de Justiça - Abril/2006 - MPE - MG

Dificuldade Média
(30% a 60% de acertos)
Até agora, cerca de 39% acertaram esta questão.

3.177 pessoas responderam.

Direito Penal e Criminologia


29ª Questão:

Daniela dirige seu veículo automotor pela rodovia quando, por sua culpa exclusiva, acaba causando acidente em que são envolvidos os veículos de João e Alcinda. O veículo de João capota. Alcinda e Daniela param no acostamento e, sem descer de seus respectivos veículos, percebem João agonizando. Nesse momento Patrício passa em seu veículo automotor e vê o desastre. Patrício, Alcinda e Daniela seguem imediatamente seus respectivos caminhos e João morre. Como Promotor de Justiça da comarca, analise a questão e informe a solução jurídica para o caso:

a) Daniela responde por homicídio culposo do Código de Trânsito Brasileiro com causa de aumento de pena, Alcinda responde por afastar-se do local do acidente para fugir à responsabilidade e Patrício responde por omissão de socorro do Código de Trânsito Brasileiro.

275 marcações (9%)
b) Daniela responde por homicídio culposo do Código de Trânsito Brasileiro com causa de aumento de pena, Alcinda e Patrício respondem por omissão de socorro do Código Penal.

942 marcações (30%)
c) Daniela responde por homicídio culposo do Código de Trânsito Brasileiro sem causa de aumento de pena, Alcinda não responde por nada e Patrício responde por omissão de socorro do Código de Trânsito Brasileiro.

161 marcações (5%)
d) Daniela responde por homicídio culposo do Código de Trânsito Brasileiro com causa de aumento de pena, Alcinda e Patrício respondem por omissão de socorro do Código de Trânsito Brasileiro.

561 marcações (18%)
e) Daniela responde por homicídio culposo do Código de Trânsito Brasileiro com causa de aumento de pena, Alcinda responde por omissão de socorro do Código de Trânsito Brasileiro e Patrício responde por omissão de socorro do Código Penal.

1.238 marcações (39%)



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Lembre-se: Salvo disposição em contrário, as questões e o gabarito levam em consideração a legislação em vigor à época do edital desta prova, que foi aplicada em Abril/2006.