Promotor de Justiça - MPE/MG 2006
Elaboração: MPE - MG
Prova aplicada em Abril/2006

Questão 21 - Direito Penal e Criminologia

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Assinale a alternativa FALSA.


A Para as teorias relativas, a pena não se justifica por si mesma, mas somente na medida em que se cumprem os fins legitimadores do controle da delinqüência.
  
B As denominadas teorias absolutas entendem que a pena só pode se justificar por razões de justiça ou necessidade moral, figurando Kant e Hegel como dois de seus principais defensores.
  
C As teorias mistas preconizam que a pena estatal é retribuição proporcionada ao delito, com vista a evitar futuros delitos e a propiciar a ressocialização do autor.
  
D A concepção da pena como prevenção geral positiva é defendida pelas teorias de origem funcionalista e sistêmica.
  
E Os postulados teóricos abraçados pela escola positivista levam-na a adotar a teoria da prevenção geral.
  


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