Prova Concurso Público - MPE/MG - Promotor de Justiça - Abril/2006 - MPE - MG
Dificuldade Média
(30% a 60% de acertos)
Até agora, cerca de 34% acertaram esta questão.
2.893 pessoas responderam.
(30% a 60% de acertos)
Até agora, cerca de 34% acertaram esta questão.
2.893 pessoas responderam.
Direito Penal e Criminologia
21ª Questão:
Assinale a alternativa FALSA.
a) Para as teorias relativas, a pena não se justifica por si mesma, mas somente na medida em que se cumprem os fins legitimadores do controle da delinqüência.
312 marcações (11%)
312 marcações (11%)
b) As denominadas teorias absolutas entendem que a pena só pode se justificar por razões de justiça ou necessidade moral, figurando Kant e Hegel como dois de seus principais defensores.
563 marcações (19%)
563 marcações (19%)
c) As teorias mistas preconizam que a pena estatal é retribuição proporcionada ao delito, com vista a evitar futuros delitos e a propiciar a ressocialização do autor.
447 marcações (15%)
447 marcações (15%)
d) A concepção da pena como prevenção geral positiva é defendida pelas teorias de origem funcionalista e sistêmica.
577 marcações (20%)
577 marcações (20%)
e) Os postulados teóricos abraçados pela escola positivista levam-na a adotar a teoria da prevenção geral.
994 marcações (34%)
994 marcações (34%)
Lembre-se: Salvo disposição em contrário, as questões e o gabarito levam em consideração a legislação em vigor à época do edital desta prova, que foi aplicada em Abril/2006.