Prova da OAB - 0 Exame (2003.2)
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Prova aplicada em Agosto/2003

Questão 93 - Direito Constitucional

Marcações visuais :

Você poderá efetuar marcações visuais de certo

e errado

no texto das questões.

Em matéria de impostos cuja instituição compete à União, pode-se dizer que:

A	operações relativas a títulos ou valores mobiliários não são tributáveis.

B	é possível a instituição de impostos, além dos discriminados na Constituição Federal, mediante lei ordinária.

C	é possível a instituição de impostos, além dos discriminados na Constituição Federal, mediante lei complementar.

D	é possível a instituição de impostos, além dos discriminados na Constituição Federal, somente por emenda constitucional.