2003 (Segundo)

Questão Fácil
(acima de 60% de acertos)
Até agora, 66% acertaram esta questão.

1.917 pessoas responderam.

Direito Constitucional


93ª Questão:

Em matéria de impostos cuja instituição compete à União, pode-se dizer que:

a) operações relativas a títulos ou valores mobiliários não são tributáveis.

79 marcações (4%)
b) é possível a instituição de impostos, além dos discriminados na Constituição Federal, mediante lei ordinária.

323 marcações (17%)
c) é possível a instituição de impostos, além dos discriminados na Constituição Federal, mediante lei complementar.

1.263 marcações (66%)
d) é possível a instituição de impostos, além dos discriminados na Constituição Federal, somente por emenda constitucional.

252 marcações (13%)



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Lembre-se: Salvo disposição em contrário, as questões e o gabarito levam em consideração a legislação em vigor à época do edital desta prova, que foi aplicada em Agosto/2003.