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2003 (Segundo)

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Estatuto da OAB/Código de Ética

A fazer   1) Assinale a alternativa certa:

A fazer   2) Assinale a alternativa errada:

A fazer   3) Assinale a alternativa certa:

A fazer   4) Assinale a alternativa certa:

A fazer   5) Assinale a alternativa certa:

A fazer   6) Assinale a alternativa errada:

A fazer   7) Assinale a alternativa certa:

A fazer   8) Assinale a alternativa errada:

A fazer   9) Assinale a alternativa errada:

A fazer   10) Assinale a alternativa certa:

Direito Civil e Processo Civil

A fazer   11) Assinale a afirmativa incorreta:

A fazer   12) Sublinhe a assertiva correta:

A fazer   13) Escolha a letra em que há uma afirmação errada:

A fazer   14) Registre a questão que carrega erro:

A fazer   15) Marque a premissa certa:

A fazer   16) Selecione a afirmação errada:

A fazer   17) Defina a alínea certa:

A fazer   18) Ressalte a proposição incorreta:

A fazer   19) Sublinhe a alínea errada:

A fazer   20) Sublinhe a opção incorreta:

A fazer   21) Defina a assertiva em que há erro:

A fazer   22) Destaque a alínea errada:

A fazer   23) Faça a opção pela questão errada:

A fazer   24) Escolha a alínea errada:

A fazer   25) Ressalte a escolha certa:

A fazer   26) Aponte a oração incorreta:

A fazer   27) Realce a alínea errada:

A fazer   28) Sublinhe-se a premissa errada

A fazer   29) Define a alínea falsa:

A fazer   30) Opte pela assertiva certa:

Direito Penal e Processo Penal

A fazer   31) Réu condenado a 04 ( quatro ) anos de reclusão pelo crime de tráfico d...

A fazer   32) A falta de recolhimento de custas pertinentes à interposição de recurs...

A fazer   33) Ocorre perempção no direito penal:

A fazer   34) Quando os autos são postos à apreciação do juiz para despacho ou sente...

A fazer   35) Publicada a sentença, tem-se por legalmente findo o ofício de julgar. ...

A fazer   36) Face à sistemática adotada por nosso Código Penal, aquele que manda al...

A fazer   37) Segundo a doutrina, o crime de perturbação de cerimônia funerária ( CP...

A fazer   38) Segundo a doutrina, são, dentre outros, elementos do tipo culposo:

A fazer   39) Não é punível a título de dolo, mas pode sê-lo a título de culpa:

A fazer   40) Réu preso interpõe, ele próprio e em seu interesse, habeas corpus pera...

A fazer   41) Pela letra da Lei de Crimes Hediondos, é certo dizer que a conjunção c...

A fazer   42) O auto de prisão em flagrante:

A fazer   43) Os indícios:

A fazer   44) É objetivo de todo recurso submeter inconformismos do recorrente a out...

A fazer   45) O assistente de acusação:

A fazer   46) Se o apelante não apresentar razões no prazo legal já perante o juízo ...

A fazer   47) Oitiva de testemunhas, do acusado, realização de diligências:

A fazer   48) Na instrução do processo criminal, a mãe da vítima pode ser ouvida na ...

A fazer   49) Quando a lei considera como elemento ou circunstância de um crime um f...

A fazer   50) Por motivo de viagem, Antonio incumbiu a João guardar moedas de ouro q...

Direito do Trabalho e Processo do Trabalho

A fazer   51) Enquanto no Direito Civil assegura-se a igualdade jurídica dos contrat...

A fazer   52) A Consolidação das Leis do Trabalho considera como sendo empregado a p...

A fazer   53) São consideradas horas “in itinere” aquelas que o empregado passa em m...

A fazer   54) A Consolidação das Leis do Trabalho prevê períodos de descanso para qu...

A fazer   55) O rompimento do vínculo de emprego sem justo motivo impõe a concessão ...

A fazer   56) Ao sindicato representante de categoria profissional é permitido o aju...

A fazer   57) O recurso ordinário, o recurso de revista e o agravo de instrumento, n...

A fazer   58) O ato de improbidade, o ato de indisciplina e a embriaguez habitual po...

A fazer   59) Dispõe a Consolidação das Leis do Trabalho que os empregados e emprega...

A fazer   60) Nos processos sujeitos à apreciação da Justiça do Trabalho a nulidade ...

A fazer   61) Ajuizada a reclamação trabalhista pelo trabalhador e notificado o recl...

A fazer   62) O prazo para instauração do inquérito para apuração de falta grave con...

A fazer   63) Na fase de execução do processo trabalhista os recursos cabíveis são:

A fazer   64) O empregador firmou contrato de trabalho com o empregado para a execuç...

A fazer   65) A estabilidade significa a permanência do empregado no emprego mesmo c...

Direito Administrativo

A fazer   66) Assinale a resposta correta:

A fazer   67) No âmbito da Lei das Licitações, consideram-se regimes de execução do ...

A fazer   68) No tocante ao processo administrativo disciplinar não é correta a afir...

A fazer   69) Anote a alternativa incorreta: O servidor público estável só pe...

A fazer   70) Não é correta uma das afirmativas abaixo:

A fazer   71) Anote a alternativa incorreta:

A fazer   72) No tocante à desapropriação, uma das alternativas está incorreta

A fazer   73) Assinale a alternativa incorreta:

A fazer   74) Quanto à concessão de serviços públicos é correto afirmar:

A fazer   75) Assinale, a propósito da Ação Civil Pública, a alternativa correta:

Direito Tributário

A fazer   76) No tocante aos Empréstimos Compulsórios, de acordo com a Constituição ...

A fazer   77) Em matéria tributária, acerca do Princípio da Legalidade, a Constituiç...

A fazer   78) Antecipando-se à tão falada reforma tributária, o Congresso Nacional a...

A fazer   79) Assinale a alternativa em que, de acordo com a Constituição Federal, e...

A fazer   80) Como é sabido, a Constituição Federal centraliza na esfera de competên...

A fazer   81) A primeira fonte a que deve recorrer a autoridade competente para apli...

A fazer   82) No que diz respeito à atividade de lançamento tributário, assinale a a...

A fazer   83) Assinale a alternativa CORRETA. Suspendem a exigibilidade do Credito T...

A fazer   84) Suponha que em 16 de agosto do ano em curso a Difusora Rádio Cajazeira...

A fazer   85) A responsabilidade jurídica que caracteriza a substituição tributária ...

Direito Constitucional

A fazer   86) Em tema de nacionalidade, são brasileiros natos:

A fazer   87) Brasileiro naturalizado pode ser:

A fazer   88) Os analfabetos, maiores de 18 anos:

A fazer   89) Não está constitucionalmente legitimado(a) a propor ação direta de inc...

A fazer   90) O número de Ministros do Superior Tribunal de Justiça pode ser de:

A fazer   91) A redução das desigualdades sociais é posta no texto constitucional co...

A fazer   92) Dos sete conselheiros de Tribunal de Contas de Estado-membro, cabe ao ...

A fazer   93) Em matéria de impostos cuja instituição compete à União, pode-se dizer...

A fazer   94) A criação de cargos de juiz da Justiça Estadual depende de:

A fazer   95) Tratando-se de Comissão Parlamentar de Inquérito, pode-se dizer que, r...

A fazer   96) Os Estados-membros podem instituir regiões metropolitanas mediante:

A fazer   97) Relativamente ao Poder Legislativo, pode-se dizer que:

A fazer   98) O número de vereadores no município menos populoso é de:

A fazer   99) O quorum constitucionalmente previsto para a aprovação da Lei Orgânica...

A fazer   100) Prefeito que comete uxoricídio, crime doloso contra a vida, durante o ...


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