Prova da OAB - 0 Exame (2003.2)
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Prova aplicada em Agosto/2003

Questão 6 - Estatuto da OAB/Código de Ética

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Anexo para as questões 1 a 6

Determinado advogado confessa através de um meio de comunicação que exigiu R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais) de um cliente para subornar um juiz. Porém, segundo o advogado, esse argumento foi uma bazófia porque não havia nenhum juiz envolvido. O caso teve repercussão prejudicial à dignidade da advocacia. Considerando o enunciado acima responda as seguintes indagações:




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Assinale a alternativa errada:


A Como o Tribunal de Ética e Disciplina é composto por advogados Conselheiros e não Conselheiros, no caso do relator do processo de suspensão preventiva no Tribunal de Ética e Disciplina ser um advogado Conselheiro, este não poderá relatar o eventual recurso para o Conselho Seccional Pleno.
  
B Considerando a alternativa “a” - acima - o relator no Tribunal de Ética e Disciplina não poderá votar no Órgão recursal.
  
C O membro do Tribunal de Ética e Disciplina que não seja Conselheiro e tenha relatado o pedido de suspensão preventiva, em caso de recurso para o Conselho Seccional Pleno não tem competência para relatá-lo.
  
D Somente a alternativa “b” está errada.
  
  


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