Prova da OAB - 0 Exame (2003.2)
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Prova aplicada em Agosto/2003

Questão 39 - Direito Penal e Processo Penal

Marcações visuais :

Você poderá efetuar marcações visuais de certo

e errado

no texto das questões.

Não é punível a título de dolo, mas pode sê-lo a título de culpa:

A	Quem comete o fato por erro essencial sobre condições integrantes do tipo ( erro de tipo ), sempre, pois o Código, no particular, adotou a teoria limitada da culpabilidade.

B	Quem comete o fato por erro sobre a ilicitude do fato, se evitável (erro de proibição), ainda em homenagem à teoria supra citada.

C	Quem comete o fato por erro justificado pelas circunstâncias e supõe situação de fato que, se existisse, tornaria a ação legítima.

D	Quem comete o fato por erro provocado por terceiro, sempre, pois a ordem jurídica não socorre quem negligencia em cautelas sob escusa de confiança em terceiros.