2003 (Segundo)
Dificuldade Média
(30% a 60% de acertos)
Até agora, cerca de 38% acertaram esta questão.
1.334 pessoas responderam.
(30% a 60% de acertos)
Até agora, cerca de 38% acertaram esta questão.
1.334 pessoas responderam.
Direito Penal e Processo Penal
39ª Questão:
Não é punível a título de dolo, mas pode sê-lo a título de culpa:
a) Quem comete o fato por erro essencial sobre condições integrantes do tipo ( erro de tipo ), sempre, pois o Código, no particular, adotou a teoria limitada da culpabilidade.
339 marcações (25%)
339 marcações (25%)
b) Quem comete o fato por erro sobre a ilicitude do fato, se evitável (erro de proibição), ainda em homenagem à teoria supra citada.
286 marcações (21%)
286 marcações (21%)
c) Quem comete o fato por erro justificado pelas circunstâncias e supõe situação de fato que, se existisse, tornaria a ação legítima.
504 marcações (38%)
504 marcações (38%)
d) Quem comete o fato por erro provocado por terceiro, sempre, pois a ordem jurídica não socorre quem negligencia em cautelas sob escusa de confiança em terceiros.
205 marcações (15%)
205 marcações (15%)
Lembre-se: Salvo disposição em contrário, as questões e o gabarito levam em consideração a legislação em vigor à época do edital desta prova, que foi aplicada em Agosto/2003.