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Prova da OAB - 0 Exame (2003.3)
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Prova aplicada em Novembro/2003
Questão 31 - Direito Penal e Processo Penal
Marcações visuais 
:
Você poderá efetuar marcações visuais de certo e errado no texto das questões.
:Você poderá efetuar marcações visuais de certo
e errado no texto das questões.O Código Penal vigente, no que se refere à omissão, adotou a teoria:
| A | Eclética; |
| B | Naturalística; |
| C | Normativa; |
| D | Causalista. |