Provas Anteriores - OAB

2003 (Terceiro)

Estatuto da OAB/Código de Ética

  1) A exemplo de outras Instituições, a OAB também eternizou o nome de Rui...

  2) Agora que você está a um passo de se tornar advogado, saiba que poderá...

  3) Habitualidade do exercício da profissão em base territorial diversa da...

  4) Que advogado não é comerciante e a advocacia não é comércio todos os c...

  5) O sigilo profissional é o limite do dever da verdade ao qual o advogad...

  6) Embora o advogado esteja premido pelo Código Penal, podendo ser incurs...

  7) A seguridade é um anseio de qualquer classe social. O estatuto da OAB ...

  8) Dois primados basilares da advocacia são a independência e a liberdade...

  9) A Ordem dos Advogados do Brasil, definitivamente não tem que prestar c...

  10) A dupla característica da advocacia, prevista no art. 2º, do Código de...

Direito Civil e Processo Civil

  11) Somente uma das premissas confirma uma assertiva correta:

  12) Entre as ilações jurídicas, há, contudo, uma errada:

  13) Ressalte a opção que carrega uma afirmativa inadequada:

  14) Defina a opção falsa:

  15) Escolha a afirmação incorreta:

  16) Defina a alínea em que há uma afirmação falsa:

  17) Identifique a opção que tem vício jurídico:

  18) Assinale a premissa falsa:

  19) Marque a opção errada:

  20) Destaque a afirmativa que carrega erro:

  21) Selecione a alínea com erro:

  22) Há, nas proposições seguintes, uma errada:

  23) Opte pela alínea com erro:

  24) Qual a alínea em que se identifica uma premissa errônea?

  25) Designe a opção falsa:

  26) Sublinhe a assertiva errada:

  27) Assinale a opção errada:

  28) Escolha a opção incorreta:

  29) Ressalte a alternativa com defeito jurídico:

  30) Destaque a letra errada:

Direito Penal e Processo Penal

  31) O Código Penal vigente, no que se refere à omissão, adotou a teoria:

  32) Assinale a opção correta:

  33) Para resolver situações de conflito aparente de normas, a parte geral ...

  34) Um avião comercial está sobrevoando o Município de Araguaína/TO, quand...

  35) O crime impossível é uma hipótese de:

  36) Tonico intervém a favor de sua mãe diante das ameaças proferidas pelo ...

  37) O autor, chefe de seção de repartição pública, acusa o servidor, seu s...

  38) No tocante ao crime de constrangimento ilegal previsto no Código Penal...

  39) A sentença concessiva de perdão judicial tem natureza:

  40) A prescrição retroativa, advinda da pena concretamente imposta na sent...

  41) No Processo Penal inexiste;

  42) O Delegado mandará arquivar o inquérito policial quando:

  43) O processo e julgamento do crime de abuso de autoridade - lei 4898/65-...

  44) Segundo o Código de Processo Penal, poderão ser opostas exceções de, e...

  45) A prisão administrativa, segundo o Direito pátrio será:

  46) Segundo a moderna doutrina, constituem condições da ação penal: a poss...

  47) O réu absolvido por insuficiência de provas - art. 386, VI, do Código ...

  48) Quanto ao flagrante é correto dizer:

  49) São recursos específicos do Processo Penal:

  50) Os condenados por crime hediondo:

Direito do Trabalho e Processo do Trabalho

  51) Salvo negociação coletiva que estabeleça outra jornada, o trabalho rea...

  52) A prescrição do direito de ação dos trabalhadores urbanos e rurais, qu...

  53) A Constituição Federal brasileira assegura a livre associação profissi...

  54) A CLT permite ao empregado requerer a conversão do seu período de féri...

  55) Considera-se noturno, para efeito de remuneração da hora trabalhada, o...

  56) A hora do trabalho noturno será computada, para efeito de remuneração,...

  57) São consideradas atividades ou operações perigosas aquelas que, por su...

  58) Os acordos coletivos de trabalho são celebrados entre:

  59) A remuneração do serviço extraordinário deverá ser de, no mínimo:

  60) As Comissões de Conciliação Prévia, criadas pela Lei nº 9958/00, são u...

  61) Os órgãos da Justiça do Trabalho são compostos:

  62) Atualmente, o Tribunal Superior do Trabalho divide-se em:

  63) O artigo 482 da CLT define quais as faltas praticadas pelo empregado q...

  64) O reconhecimento da existência de assédio sexual no âmbito do trabalho...

  65) Os prazos judiciais na Justiça do Trabalho são contados:

Direito Administrativo

  66) Uma das alternativas está incorreta:

  67) Assinale a alternativa incorreta:

  68) Entre as modalidades de desapropriação não se inclui aquela:

  69) Anote a alternativa errada: os processos administrativos, em seu plano...

  70) Na hipótese do art. 37, § 6º, da Constituição, alusiva à responsabilid...

  71) No tocante à Ação Civil Pública, não se pode afirmar:

  72) Anote a alternativa incorreta:

  73) A propósito das licitações não é correto afirmar:

  74) Registre a alternativa correta:

  75) Aponte a alternativa correta:

Direito Tributário

  76) Responde pelo pagamento do Crédito Tributário(CT):

  77) Assinale a alternativa errada no que diz respeito ao oferecimento de e...

  78) Lei complementar da União instituiu empréstimo compulsório para absorv...

  79) A Padaria Pão de Ouro deve a União R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais...

  80) Com relação ao processo administrativo tributário, podemos afirmar:

  81) De acordo com o Código Tributário Nacional(CTN), interpreta-se literal...

  82) A ação da cobrança do Crédito Tributário(CT), se não exercida dentro d...

  83) A presunção de certeza e liquidez da dívida ativa tributária regularme...

  84) O lançamento rege-se pela lei vigente:

  85) Na Obrigação Tributária (OT) solidária o benefício de ordem é:

Direito Constitucional

  86) No âmbito da Capital dos Estados federados, não há eleição para o carg...

  87) Promotor de Justiça do Distrito Federal, pela prática de crime comum, ...

  88) O número de votos necessários, de deputados e senadores, em dois turno...

  89) Somente brasileiro nato pode ser:

  90) O Conselho da República é órgão superior de consulta:

  91) Tratando-se de lei delegada, pode-se dizer que:

  92) Segundo o texto constitucional vigente, não é prevista variação de núm...

  93) Não compete ao Distrito Federal instituir imposto sobre:

  94) Compete ao Presidente da República nomear o Procurador-Geral:

  95) É comum, hoje, constar, em leis alteradas, artigos com numeração repet...

  96) Segundo norma expressa na Constituição Federal, o prazo, em anos, de c...

  97) O cancelamento da concessão ou permissão para emissoras de rádio e de ...

  98) Tendo em vista o artigo 5º da Constituição Federal, promulgada em 05.1...

  99) É vedada a dispensa de empregado sindicalizado, candidato a cargo de d...

  100) Participa do Conselho de Defesa Nacional, como membro nato, o:

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