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2003 (Terceiro)

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Estatuto da OAB/Código de Ética

A fazer   1) A exemplo de outras Instituições, a OAB também eternizou o nome de Rui...

A fazer   2) Agora que você está a um passo de se tornar advogado, saiba que poderá...

A fazer   3) Habitualidade do exercício da profissão em base territorial diversa da...

A fazer   4) Que advogado não é comerciante e a advocacia não é comércio todos os c...

A fazer   5) O sigilo profissional é o limite do dever da verdade ao qual o advogad...

A fazer   6) Embora o advogado esteja premido pelo Código Penal, podendo ser incurs...

A fazer   7) A seguridade é um anseio de qualquer classe social. O estatuto da OAB ...

A fazer   8) Dois primados basilares da advocacia são a independência e a liberdade...

A fazer   9) A Ordem dos Advogados do Brasil, definitivamente não tem que prestar c...

A fazer   10) A dupla característica da advocacia, prevista no art. 2º, do Código de...

Direito Civil e Processo Civil

A fazer   11) Somente uma das premissas confirma uma assertiva correta:

A fazer   12) Entre as ilações jurídicas, há, contudo, uma errada:

A fazer   13) Ressalte a opção que carrega uma afirmativa inadequada:

A fazer   14) Defina a opção falsa:

A fazer   15) Escolha a afirmação incorreta:

A fazer   16) Defina a alínea em que há uma afirmação falsa:

A fazer   17) Identifique a opção que tem vício jurídico:

A fazer   18) Assinale a premissa falsa:

A fazer   19) Marque a opção errada:

A fazer   20) Destaque a afirmativa que carrega erro:

A fazer   21) Selecione a alínea com erro:

A fazer   22) Há, nas proposições seguintes, uma errada:

A fazer   23) Opte pela alínea com erro:

A fazer   24) Qual a alínea em que se identifica uma premissa errônea?

A fazer   25) Designe a opção falsa:

A fazer   26) Sublinhe a assertiva errada:

A fazer   27) Assinale a opção errada:

A fazer   28) Escolha a opção incorreta:

A fazer   29) Ressalte a alternativa com defeito jurídico:

A fazer   30) Destaque a letra errada:

Direito Penal e Processo Penal

A fazer   31) O Código Penal vigente, no que se refere à omissão, adotou a teoria:

A fazer   32) Assinale a opção correta:

A fazer   33) Para resolver situações de conflito aparente de normas, a parte geral ...

A fazer   34) Um avião comercial está sobrevoando o Município de Araguaína/TO, quand...

A fazer   35) O crime impossível é uma hipótese de:

A fazer   36) Tonico intervém a favor de sua mãe diante das ameaças proferidas pelo ...

A fazer   37) O autor, chefe de seção de repartição pública, acusa o servidor, seu s...

A fazer   38) No tocante ao crime de constrangimento ilegal previsto no Código Penal...

A fazer   39) A sentença concessiva de perdão judicial tem natureza:

A fazer   40) A prescrição retroativa, advinda da pena concretamente imposta na sent...

A fazer   41) No Processo Penal inexiste;

A fazer   42) O Delegado mandará arquivar o inquérito policial quando:

A fazer   43) O processo e julgamento do crime de abuso de autoridade - lei 4898/65-...

A fazer   44) Segundo o Código de Processo Penal, poderão ser opostas exceções de, e...

A fazer   45) A prisão administrativa, segundo o Direito pátrio será:

A fazer   46) Segundo a moderna doutrina, constituem condições da ação penal: a poss...

A fazer   47) O réu absolvido por insuficiência de provas - art. 386, VI, do Código ...

A fazer   48) Quanto ao flagrante é correto dizer:

A fazer   49) São recursos específicos do Processo Penal:

A fazer   50) Os condenados por crime hediondo:

Direito do Trabalho e Processo do Trabalho

A fazer   51) Salvo negociação coletiva que estabeleça outra jornada, o trabalho rea...

A fazer   52) A prescrição do direito de ação dos trabalhadores urbanos e rurais, qu...

A fazer   53) A Constituição Federal brasileira assegura a livre associação profissi...

A fazer   54) A CLT permite ao empregado requerer a conversão do seu período de féri...

A fazer   55) Considera-se noturno, para efeito de remuneração da hora trabalhada, o...

A fazer   56) A hora do trabalho noturno será computada, para efeito de remuneração,...

A fazer   57) São consideradas atividades ou operações perigosas aquelas que, por su...

A fazer   58) Os acordos coletivos de trabalho são celebrados entre:

A fazer   59) A remuneração do serviço extraordinário deverá ser de, no mínimo:

A fazer   60) As Comissões de Conciliação Prévia, criadas pela Lei nº 9958/00, são u...

A fazer   61) Os órgãos da Justiça do Trabalho são compostos:

A fazer   62) Atualmente, o Tribunal Superior do Trabalho divide-se em:

A fazer   63) O artigo 482 da CLT define quais as faltas praticadas pelo empregado q...

A fazer   64) O reconhecimento da existência de assédio sexual no âmbito do trabalho...

A fazer   65) Os prazos judiciais na Justiça do Trabalho são contados:

Direito Administrativo

A fazer   66) Uma das alternativas está incorreta:

A fazer   67) Assinale a alternativa incorreta:

A fazer   68) Entre as modalidades de desapropriação não se inclui aquela:

A fazer   69) Anote a alternativa errada: os processos administrativos, em seu plano...

A fazer   70) Na hipótese do art. 37, § 6º, da Constituição, alusiva à responsabilid...

A fazer   71) No tocante à Ação Civil Pública, não se pode afirmar:

A fazer   72) Anote a alternativa incorreta:

A fazer   73) A propósito das licitações não é correto afirmar:

A fazer   74) Registre a alternativa correta:

A fazer   75) Aponte a alternativa correta:

Direito Tributário

A fazer   76) Responde pelo pagamento do Crédito Tributário(CT):

A fazer   77) Assinale a alternativa errada no que diz respeito ao oferecimento de e...

A fazer   78) Lei complementar da União instituiu empréstimo compulsório para absorv...

A fazer   79) A Padaria Pão de Ouro deve a União R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais...

A fazer   80) Com relação ao processo administrativo tributário, podemos afirmar:

A fazer   81) De acordo com o Código Tributário Nacional(CTN), interpreta-se literal...

A fazer   82) A ação da cobrança do Crédito Tributário(CT), se não exercida dentro d...

A fazer   83) A presunção de certeza e liquidez da dívida ativa tributária regularme...

A fazer   84) O lançamento rege-se pela lei vigente:

A fazer   85) Na Obrigação Tributária (OT) solidária o benefício de ordem é:

Direito Constitucional

A fazer   86) No âmbito da Capital dos Estados federados, não há eleição para o carg...

A fazer   87) Promotor de Justiça do Distrito Federal, pela prática de crime comum, ...

A fazer   88) O número de votos necessários, de deputados e senadores, em dois turno...

A fazer   89) Somente brasileiro nato pode ser:

A fazer   90) O Conselho da República é órgão superior de consulta:

A fazer   91) Tratando-se de lei delegada, pode-se dizer que:

A fazer   92) Segundo o texto constitucional vigente, não é prevista variação de núm...

A fazer   93) Não compete ao Distrito Federal instituir imposto sobre:

A fazer   94) Compete ao Presidente da República nomear o Procurador-Geral:

A fazer   95) É comum, hoje, constar, em leis alteradas, artigos com numeração repet...

A fazer   96) Segundo norma expressa na Constituição Federal, o prazo, em anos, de c...

A fazer   97) O cancelamento da concessão ou permissão para emissoras de rádio e de ...

A fazer   98) Tendo em vista o artigo 5º da Constituição Federal, promulgada em 05.1...

A fazer   99) É vedada a dispensa de empregado sindicalizado, candidato a cargo de d...

A fazer   100) Participa do Conselho de Defesa Nacional, como membro nato, o:


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