Prova da OAB - 0 Exame (2003.3)
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Prova aplicada em Novembro/2003

Questão 22 - Direito Civil e Processo Civil

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Há, nas proposições seguintes, uma errada:


A Aquele que detiver a coisa em nome alheio, sendo-lhe demandada em nome próprio, deverá proceder ao chamamento ao processo do proprietário ou do possuidor.
  
B A alienação da coisa ou do direito litigioso, a título particular, por ato entre vivos, não altera a legitimidade das partes. Observe-se, porém, que: a) o adquirente ou o cessionário não poderá ingressar em juízo, substituindo o alienante, ou o cedente, sem que o consinta a parte contrária; b) o adquirente ou o cessionário poderá, no entanto, intervir no processo, assistindo o alienante ou o cedente; c) a sentença, proferida entre as partes originárias, estende os seus efeitos ao adquirente ou ao cessionário.
  
C Quem pretender, no todo ou em parte, a coisa ou o direito sobre que controvertem autor e réu, poderá, até ser proferida a sentença, oferecer oposição contra ambos, mas é possível que um dos opostos reconheça a procedência do pedido, situação em decorrência da qual o opoente prosseguirá em face ao que resistiu.
  
D Feita a denunciação pelo autor, o denunciado, comparecendo, assumirá a posição de litisconsorte do denunciante e poderá aditar a petição inicial, procedendo-se em seguida à citação do réu. Mas feita a denunciação pelo réu: a) se o denunciado a aceitar e contestar o pedido, o processo prosseguirá entre o autor, de um lado, e de outro, como litisconsortes, o denunciante e o denunciado; b) se o denunciado for revel, ou comparecer apenas para negar a qualidade que lhe foi atribuída, cumprirá ao denunciante prosseguir na defesa até final; c) se o denunciado confessar os fatos alegados pelo autor, poderá o denunciante prosseguir na defesa.
  
  


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