Prova da OAB - 0 Exame (2004.2)
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Prova aplicada em Agosto/2004

Questão 53 - Direito do Trabalho e Processo do Trabalho

Marcações visuais :

Você poderá efetuar marcações visuais de certo e errado no texto das questões.

“A alegria da brincadeira como exceção circunstancial é que define para as crianças desses lugares a infância como um intervalo no dia e não como um período peculiar da vida, de fantasia, jogo e brinquedo, de amadurecimento. Primeiro trabalham, depois vão a escola e depois brincam, no fim do dia, na boca da noite. A infância é resíduo de um tempo que está acabando” ( José de Souza Martins, livro :Massacre dos Inocentes, A criança sem infância no Brasil, pg.67, falando dos colonos e posseiros no MT e MA). Assinale, das alternativas abaixo, a assertiva correta:


A A Constituição da República, de 1988, proíbe o trabalho noturno, perigoso ou insalubre a menores de 21 anos;
  
B A Constituição da República, de 1988, proíbe o trabalho noturno, perigoso ou insalubre a menores de 18 anos e de qualquer trabalho a menores de dezesseis anos, salvo na condição de aprendiz, a partir de quatorze anos;
  
C A Constituição da República, de 1988, proíbe o trabalho noturno, perigoso ou insalubre a menores de 16 anos e de qualquer trabalho a menores de 14 anos;
  
D A Constituição da República, de 1988, proíbe qualquer trabalho a menores de 16 anos, salvo na condição de aprendiz, a partir de 12 anos.
  
  


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