2004 (Segundo)

Questão Fácil
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Direito do Trabalho e Processo do Trabalho


53ª Questão:

“A alegria da brincadeira como exceção circunstancial é que define para as crianças desses lugares a infância como um intervalo no dia e não como um período peculiar da vida, de fantasia, jogo e brinquedo, de amadurecimento. Primeiro trabalham, depois vão a escola e depois brincam, no fim do dia, na boca da noite. A infância é resíduo de um tempo que está acabando” ( José de Souza Martins, livro :Massacre dos Inocentes, A criança sem infância no Brasil, pg.67, falando dos colonos e posseiros no MT e MA). Assinale, das alternativas abaixo, a assertiva correta:

a) A Constituição da República, de 1988, proíbe o trabalho noturno, perigoso ou insalubre a menores de 21 anos;

34 marcações (3%)
b) A Constituição da República, de 1988, proíbe o trabalho noturno, perigoso ou insalubre a menores de 18 anos e de qualquer trabalho a menores de dezesseis anos, salvo na condição de aprendiz, a partir de quatorze anos;

904 marcações (82%)
c) A Constituição da República, de 1988, proíbe o trabalho noturno, perigoso ou insalubre a menores de 16 anos e de qualquer trabalho a menores de 14 anos;

116 marcações (11%)
d) A Constituição da República, de 1988, proíbe qualquer trabalho a menores de 16 anos, salvo na condição de aprendiz, a partir de 12 anos.

44 marcações (4%)

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Lembre-se: Salvo disposição em contrário, as questões e o gabarito levam em consideração a legislação em vigor à época do edital desta prova, que foi aplicada em Agosto/2004.