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2004 (Segundo)

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Estatuto da OAB/Código de Ética

A fazer   1) O Regulamento Geral do Estatuto da Advocacia e da OAB define em qual é...

A fazer   2) Ainda sobre o tema anuidades, assinale a alternativa que contemple o p...

A fazer   3) O Código de Ética e Disciplina da OAB, poucas vezes lido e muitas veze...

A fazer   4) A inspiração democrática que ilumina o funcionamento da OAB é expressa...

A fazer   5) Determinado Advogado tem plena consciência da culpa de um acusado que ...

A fazer   6) A fixação do valor dos honorários advocatícios é de extrema importânci...

A fazer   7) O mandato é essencial para atuação do advogado em juízo. O mandato pod...

A fazer   8) Determinado advogado, vai até uma Vara Federal a fim de obter cópias d...

A fazer   9) Há previsão estatutária sobre a obrigatoriedade do advogado promover a...

A fazer   10) Assinale a alternativa certa. A competência da Subseção permite.

Direito Civil e Processo Civil

A fazer   11) Assinale a alternativa correta:

A fazer   12) Assinale a alternativa correta:

A fazer   13) Assinale a alternativa incorreta:

A fazer   14) Assinale a alternativa incorreta:

A fazer   15) Assinale a alternativa correta:

A fazer   16) Assinale a alternativa correta:

A fazer   17) Assinale a alternativa incorreta:

A fazer   18) Em tema de parte geral do Código Civil é correto afirmar:

A fazer   19) Assinale a alternativa incorreta:

A fazer   20) Em tema de contratos é correto afirmar:

A fazer   21) Assinale a incorreta:

A fazer   22) Assinale a alternativa correta:

A fazer   23) Assinale a alternativa correta:

A fazer   24) Assinale a alternativa correta:

A fazer   25) Assinale a alternativa incorreta:

A fazer   26) Assinale a alternativa incorreta:

A fazer   27) Assinale a alternativa correta:

A fazer   28) Assinale a alternativa correta:

A fazer   29) Assinale a alternativa incorreta:

A fazer   30) Assinale a alternativa correta:

Direito Penal e Processo Penal

A fazer   31) Na aplicação da lei penal no tempo, o Código Penal em vigor:

A fazer   32) Quando o agente, mediante mais de uma ação ou omissão (pluralidade de ...

A fazer   33) A tentativa branca consiste:

A fazer   34) São causas excludentes da culpabilidade:

A fazer   35) O crime putativo:

A fazer   36) O erro que recai sobre as elementares ou circunstâncias da figura típi...

A fazer   37) A imposição de pena privativa de liberdade em uma sentença penal conde...

A fazer   38) Conforme o vigente Código Penal Brasileiro, designe a opção correta:

A fazer   39) Segundo o disciplinamento do inquérito policial no Código de Processo ...

A fazer   40) A representação do ofendido, nos crimes de ação penal pública é a ela ...

A fazer   41) Caberá apelação da decisão:

A fazer   42) O desaforamento consiste no deslocamento do julgamento do foro, onde a...

A fazer   43) Se o réu, citado por edital, não comparecer, mas constituir defensor, ...

A fazer   44) Acerca da prisão em flagrante, assinale a opção correta:

A fazer   45) Sobre as provas no processo penal, assinale a alternativa incorreta:

Direito do Trabalho e Processo do Trabalho

A fazer   46) Conforme jurisprudência pacificada pelo Tribunal Superior do Trabalho,...

A fazer   47) O inciso XXI do artigo 7º da Constituição da República, de 1988, asseg...

A fazer   48) “[...]a luta pela redução da jornada de trabalho (sem redução de salár...

A fazer   49) “Fazer parte de um grande contingente de trabalhadoras, com escolarida...

A fazer   50) O recurso de revista interposto nas causas sujeitas ao procedimento su...

A fazer   51) O Brasil ratificou a Convenção nº 98 da OIT (de 1949), que dispõe sobr...

A fazer   52) Quanto a contribuição para o custeio do sistema confederativo da repre...

A fazer   53) “A alegria da brincadeira como exceção circunstancial é que define par...

A fazer   54) “No âmbito do TST, Vantuil Abdala frisou a preocupação do órgão de cúp...

A fazer   55) “O custo dos acidentes e doenças ocupacionais corresponde a cerca de 4...

Direito Administrativo

A fazer   56) A influência mais significativa sobre o direito administrativo brasile...

A fazer   57) Entende-se por regime jurídico-administrativo:

A fazer   58) No julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade no 1.158,...

A fazer   59) A teoria dos motivos determinantes impõe:

A fazer   60) Assinale a assertiva correta:

A fazer   61) Considere a seguinte situação: o servidor público A, ocupante do cargo...

A fazer   62) Assinale a assertiva correta:

A fazer   63) Assinale a assertiva incorreta:

A fazer   64) Assinale a assertiva correta:

A fazer   65) Assinale a assertiva correta:

Direito Tributário

A fazer   66) Assinale a alternativa correspondente ao imposto de caráter pessoal:

A fazer   67) Um dos Impostos a seguir não tem o produto da sua arrecadação repartid...

A fazer   68) No que concerne à imunidade e à isenção, é correto afirmar:

A fazer   69) O ouro, quando definido em lei como ativo financeiro ou instrumento ca...

A fazer   70) A noventena prevista na Emenda Constitucional 42 e inserida no Art. 15...

A fazer   71) Lei Complementar da União, publicada no DOU de 16 de agosto do corrent...

A fazer   72) São os seguintes, os efeitos da solidariedade tributária, EXCETO:

A fazer   73) Assinale a alternativa correta, acerca do lançamento tributário:

A fazer   74) Extingue o crédito tributário, EXCETO:

A fazer   75) No que concerne à chamada imputação de pagamento, assinale a alternati...

Direito Constitucional

A fazer   76) É correto afirmar que:

A fazer   77) Sobre remédios constitucionais, é correto afirmar que:

A fazer   78) Constitucionalmente, proíbe-se de modo absoluto pena de:

A fazer   79) É adequado assegurar que:

A fazer   80) É verdadeiro afiançar que no Brasil:

A fazer   81) Terá efeito ex nunc:

A fazer   82) É incorreto afirmar que:

A fazer   83) É correto afirmar que:

A fazer   84) De acordo com nossa Constituição Federal, os direitos fundamentais nel...

A fazer   85) É correto afirmar que não são bens da União:

Direito Comercial

A fazer   86) Segundo a teoria da empresa adotada pelo novo Código Civil é correto a...

A fazer   87) Quanto à capacidade para o exercício da atividade empresarial podemos ...

A fazer   88) Segundo a nova regulamentação imposta às Sociedades Limitadas pelo Cód...

A fazer   89) Com o intuito de fiscalizar a gestão das sociedades limitadas pelos ad...

A fazer   90) A liquidação de uma sociedade consiste em:

A fazer   91) Tendo sido requerida a falência de devedor comerciante com fundamento ...

A fazer   92) Quanto as ações preferenciais é correto afirmar:

A fazer   93) Sobre duplicatas, assinale a opção INCORRETA:

A fazer   94) Assinale a alternativa INCORRETA quanto ao instituto jurídico que visa...

A fazer   95) Quanto a constituição das Sociedades Anônimas é INCORRETO afirmar:

Direito Internacional Público

A fazer   96) De acordo com jurisprudência pacificada do Supremo Tribunal Federal, o...

Correta   97) A norma consuetudinária internacional, conforme a Corte Internacional ...

Incorreta   98) É verdadeiro afirmar que o Mercado Comum do Sul (MERCOSUL):

A fazer   99) Segundo o atual direito do mar, é correto afirmar que:

Incorreta   100) Em se tratando de hipotético agente diplomático estrangeiro, aceito pe...


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