Provas Anteriores - OAB

2004 (Segundo)

Estatuto da OAB/Código de Ética

  1) O Regulamento Geral do Estatuto da Advocacia e da OAB define em qual é...

  2) Ainda sobre o tema anuidades, assinale a alternativa que contemple o p...

  3) O Código de Ética e Disciplina da OAB, poucas vezes lido e muitas veze...

  4) A inspiração democrática que ilumina o funcionamento da OAB é expressa...

  5) Determinado Advogado tem plena consciência da culpa de um acusado que ...

  6) A fixação do valor dos honorários advocatícios é de extrema importânci...

  7) O mandato é essencial para atuação do advogado em juízo. O mandato pod...

  8) Determinado advogado, vai até uma Vara Federal a fim de obter cópias d...

  9) Há previsão estatutária sobre a obrigatoriedade do advogado promover a...

  10) Assinale a alternativa certa. A competência da Subseção permite.

Direito Civil e Processo Civil

  11) Assinale a alternativa correta:

  12) Assinale a alternativa correta:

  13) Assinale a alternativa incorreta:

  14) Assinale a alternativa incorreta:

  15) Assinale a alternativa correta:

  16) Assinale a alternativa correta:

  17) Assinale a alternativa incorreta:

  18) Em tema de parte geral do Código Civil é correto afirmar:

  19) Assinale a alternativa incorreta:

  20) Em tema de contratos é correto afirmar:

  21) Assinale a incorreta:

  22) Assinale a alternativa correta:

  23) Assinale a alternativa correta:

  24) Assinale a alternativa correta:

  25) Assinale a alternativa incorreta:

  26) Assinale a alternativa incorreta:

  27) Assinale a alternativa correta:

  28) Assinale a alternativa correta:

  29) Assinale a alternativa incorreta:

  30) Assinale a alternativa correta:

Direito Penal e Processo Penal

  31) Na aplicação da lei penal no tempo, o Código Penal em vigor:

  32) Quando o agente, mediante mais de uma ação ou omissão (pluralidade de ...

  33) A tentativa branca consiste:

  34) São causas excludentes da culpabilidade:

  35) O crime putativo:

  36) O erro que recai sobre as elementares ou circunstâncias da figura típi...

  37) A imposição de pena privativa de liberdade em uma sentença penal conde...

  38) Conforme o vigente Código Penal Brasileiro, designe a opção correta:

  39) Segundo o disciplinamento do inquérito policial no Código de Processo ...

  40) A representação do ofendido, nos crimes de ação penal pública é a ela ...

  41) Caberá apelação da decisão:

  42) O desaforamento consiste no deslocamento do julgamento do foro, onde a...

  43) Se o réu, citado por edital, não comparecer, mas constituir defensor, ...

  44) Acerca da prisão em flagrante, assinale a opção correta:

  45) Sobre as provas no processo penal, assinale a alternativa incorreta:

Direito do Trabalho e Processo do Trabalho

  46) Conforme jurisprudência pacificada pelo Tribunal Superior do Trabalho,...

  47) O inciso XXI do artigo 7º da Constituição da República, de 1988, asseg...

  48) “[...]a luta pela redução da jornada de trabalho (sem redução de salár...

  49) “Fazer parte de um grande contingente de trabalhadoras, com escolarida...

  50) O recurso de revista interposto nas causas sujeitas ao procedimento su...

  51) O Brasil ratificou a Convenção nº 98 da OIT (de 1949), que dispõe sobr...

  52) Quanto a contribuição para o custeio do sistema confederativo da repre...

  53) “A alegria da brincadeira como exceção circunstancial é que define par...

  54) “No âmbito do TST, Vantuil Abdala frisou a preocupação do órgão de cúp...

  55) “O custo dos acidentes e doenças ocupacionais corresponde a cerca de 4...

Direito Administrativo

  56) A influência mais significativa sobre o direito administrativo brasile...

  57) Entende-se por regime jurídico-administrativo:

  58) No julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade no 1.158, o Supr...

  59) A teoria dos motivos determinantes impõe:

  60) Assinale a assertiva correta:

  61) Considere a seguinte situação: o servidor público A, ocupante do cargo...

  62) Assinale a assertiva correta:

  63) Assinale a assertiva incorreta:

  64) Assinale a assertiva correta:

  65) Assinale a assertiva correta:

Direito Tributário

  66) Assinale a alternativa correspondente ao imposto de caráter pessoal:

  67) Um dos Impostos a seguir não tem o produto da sua arrecadação repartid...

  68) No que concerne à imunidade e à isenção, é correto afirmar:

  69) O ouro, quando definido em lei como ativo financeiro ou instrumento ca...

  70) A noventena prevista na Emenda Constitucional 42 e inserida no Art. 15...

  71) Lei Complementar da União, publicada no DOU de 16 de agosto do corrent...

  72) São os seguintes, os efeitos da solidariedade tributária, EXCETO:

  73) Assinale a alternativa correta, acerca do lançamento tributário:

  74) Extingue o crédito tributário, EXCETO:

  75) No que concerne à chamada imputação de pagamento, assinale a alternati...

Direito Constitucional

  76) É correto afirmar que:

  77) Sobre remédios constitucionais, é correto afirmar que:

  78) Constitucionalmente, proíbe-se de modo absoluto pena de:

  79) É adequado assegurar que:

  80) É verdadeiro afiançar que no Brasil:

  81) Terá efeito ex nunc:

  82) É incorreto afirmar que:

  83) É correto afirmar que:

  84) De acordo com nossa Constituição Federal, os direitos fundamentais nel...

  85) É correto afirmar que não são bens da União:

Direito Comercial

  86) Segundo a teoria da empresa adotada pelo novo Código Civil é correto a...

  87) Quanto à capacidade para o exercício da atividade empresarial podemos ...

  88) Segundo a nova regulamentação imposta às Sociedades Limitadas pelo Cód...

  89) Com o intuito de fiscalizar a gestão das sociedades limitadas pelos ad...

  90) A liquidação de uma sociedade consiste em:

  91) Tendo sido requerida a falência de devedor comerciante com fundamento ...

  92) Quanto as ações preferenciais é correto afirmar:

  93) Sobre duplicatas, assinale a opção INCORRETA:

  94) Assinale a alternativa INCORRETA quanto ao instituto jurídico que visa...

  95) Quanto a constituição das Sociedades Anônimas é INCORRETO afirmar:

Direito Internacional Público

  96) De acordo com jurisprudência pacificada do Supremo Tribunal Federal, o...

  97) A norma consuetudinária internacional, conforme a Corte Internacional ...

  98) É verdadeiro afirmar que o Mercado Comum do Sul (MERCOSUL):

  99) Segundo o atual direito do mar, é correto afirmar que:

  100) Em se tratando de hipotético agente diplomático estrangeiro, aceito pe...

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