Prova da OAB - 0 Exame (2004.2)
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Prova aplicada em Agosto/2004

Questão 45 - Direito Penal e Processo Penal

Marcações visuais :

Você poderá efetuar marcações visuais de certo

e errado

no texto das questões.

Sobre as provas no processo penal, assinale a alternativa incorreta:

A	pode o juiz, de ofício, determinar a produção de provas;

B	quando a infração deixar vestígios, será indispensável o exame de corpo de delito, direto ou indireto;

C	a confissão do acusado constitui prova plena de sua culpabilidade;

D	o princípio da liberdade probatória não é absoluto.