Prova da OAB - 0 Exame (2004.2)
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Prova aplicada em Agosto/2004

Questão 37 - Direito Penal e Processo Penal

Marcações visuais :

Você poderá efetuar marcações visuais de certo e errado no texto das questões.

A imposição de pena privativa de liberdade em uma sentença penal condenatória está condicionada à:


A periculosidade do agente;
  
B culpabilidade do agente;
  
C existência do réu reincidente;
  
D existência de pressupostos de periculosidade.