2004 (Segundo)

Dificuldade Média
(30% a 60% de acertos)

Até agora, cerca de 58% acertaram esta questão.

1.511 pessoas responderam.

Direito Penal e Processo Penal


37ª Questão:

A imposição de pena privativa de liberdade em uma sentença penal condenatória está condicionada à:

a) periculosidade do agente;

256 marcações (17%)
b) culpabilidade do agente;

881 marcações (58%)
c) existência do réu reincidente;

153 marcações (10%)
d) existência de pressupostos de periculosidade.

221 marcações (15%)


Lembre-se: Salvo disposição em contrário, as questões e o gabarito levam em consideração a legislação em vigor à época do edital desta prova, que foi aplicada em Agosto/2004.