Prova da OAB - 0 Exame (2004.2)
| 0| 0 | 0
Prova aplicada em Agosto/2004

Questão 30 - Direito Civil e Processo Civil

Marcações visuais :

Você poderá efetuar marcações visuais de certo

e errado

no texto das questões.

Assinale a alternativa correta:

A	O Ministério Público deve atuar na ação de usucapião, sob pena de nulidade processual;

B	O recurso cabível contra o julgamento da impugnação ao valor da causa é a apelação;

C	A ação rescisória só pode ter como alvo sentença;

D	O prazo para se propor ação rescisória é prescricional.