Prova da OAB - 0 Exame (2004.2)
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Prova aplicada em Agosto/2004

Questão 37 - Direito Penal e Processo Penal

Marcações visuais :

Você poderá efetuar marcações visuais de certo

e errado

no texto das questões.

A imposição de pena privativa de liberdade em uma sentença penal condenatória está condicionada à:

A	periculosidade do agente;

B	culpabilidade do agente;

C	existência do réu reincidente;

D	existência de pressupostos de periculosidade.