Assinale a alternativa CORRETA:
João e Maria eram casados, residentes no Distrito Federal, sob comunhão total de bens e possuíam dois apartamentos sendo um situado no setor sudoeste em Brasília, avaliado em R$ 150.000,00 e o outro situado em Goiânia, avaliado em R$ 100.000,00. Por questões pessoais decidiram se separar e convencionaram judicialmente, junto a uma das varas de família de Brasília, que o imóvel situado em Brasília ficaria com Maria e o imóvel de Goiânia seria transferido ao João, sem qualquer outro tipo de compensação financeira.
Diante de tal situação assinale a alternativa CORRETA:
| A | No caso em tela haverá a incidência apenas do ITBI - Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis Inter Vivos - sendo o sujeito ativo da relação o Estado do Goiás; |
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| B | Haverá a incidência tanto do ITBI, quanto do Imposto sobre Doação, ambos devidos integralmente ao Distrito Federal, sendo sujeito passivo do Imposto sobre Doação a Sra. Maria; |
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| C | Não há qualquer incidência tributária, uma vez que havia a comunhão total de bens, logo, não houve transferência de domínio dos imóveis; |
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| D | Será devido ITBI ao Município de Goiânia e ao Distrito Federal, e será devido ainda Imposto sobre Doação ao DF. |
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