Prova da OAB - 0 Exame (2005.2)
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Prova aplicada em Agosto/2005

Questão 49 - Direito do Trabalho e Processo do Trabalho

Marcações visuais :

Você poderá efetuar marcações visuais de certo e errado no texto das questões.

Convenção Coletiva de trabalho, conforme definição legal é:


A O acordo de caráter meramente obrigacional;
  
B O acordo de caráter normativo pelo qual dois ou mais sindicatos representativos de categorias econômicas e profissionais, estipulam condições de trabalho aplicáveis, no âmbito das respectivas representações, às relações individuais de trabalho;
  
C O acordo de caráter normativo pelo qual o sindicato representativo de categoria profissional celebra com uma ou mais empresas da correspondente categoria econômica, condições de trabalho aplicáveis, no âmbito da respectiva representação, às relações individuais de trabalho;
  
D O acordo de caráter meramente normativo.
  
  


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