Juiz Estadual - TJ/SC 2007
Elaboração: TJ
Prova aplicada em Agosto/2007

Questão 14 - Direito Civil

Marcações visuais :

Você poderá efetuar marcações visuais de certo

e errado

no texto das questões.

Quanto aos direitos autorais e edição, tratados na Lei n. 9.610, de 19.2,1998, indique a alternativa INCORRETA:

A	Os programas de computador são considerados, para os fins de proteção legal, obras intelectuais.

B	Para efeitos de direitos autorais, considera-se contrafação a reprodução não autorizada de determinada obra.

C	As obras subvencionadas pelo Município passam a integrar o domínio deste.

D	Aquele que adapta, traduz, arranja ou orquestra obra caída no domínio público, adquire os direitos de autor.

E	Os direitos autorais reputam-se, para os legais, bens móveis.