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TJ/SC Juiz Estadual (Agosto/2007) TJ

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Juiz Estadual - Agosto/2007

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Direito Constitucional

A fazer   1) De acordo com a Constituição da República, compete privativamente à Un...

A fazer   2) Assinale a alternativa correta, com fundamento na Constituição ...

A fazer   3) Considerando a Ordem Econômica e Financeira constante na Constituição ...

A fazer   4) Assinale a alternativa que, de acordo com a Constituição da República,...

A fazer   5) A respeito do processo de criação da MEDIDA PROVISÓRIA é correto

A fazer   6) Conforme a nossa estrutura federativa e o sistema de competências diz-...

A fazer   7) Sobre a Ação Declaratória de Constitucionalidade é correto afir...

A fazer   8) Assinale a alternativa INCORRETA:

A fazer   9) São princípios que devem ser observados na atividade econômica:
I. ...

Direito Civil

A fazer   10) Relativamente à usucapião especial de imóvel urbano (Lei n. 10.237/10....

A fazer   11) Entre as alternativas abaixo, assinale aquela que é INCORRETA:

A fazer   12) Dos enunciados abaixo, assinale a alternativa INCORRETA.

Direito Processual Civil

A fazer   13) Com relação à ação civil pública (Lei n. 7.347/24.7,1985), assinale a ...

Direito Civil

A fazer   14) Quanto aos direitos autorais e edição, tratados na Lei n. 9.610, de 19...

A fazer   15) Assinale a alternativa correta:

A fazer   16) Assinale a alternativa INCORRETA:

A fazer   17) No referente à evicção, assinale a alternativa INCORRETA:

Direito Processual Civil

A fazer   18) Assinale a alternativa correta:

A fazer   19) É correto afirmar:

A fazer   20) É correto afirmar:

A fazer   21) É correto afirmar:

A fazer   22) É correto afirmar:

A fazer   23) É correto afirmar:

A fazer   24) É correto afirmar:

A fazer   25) É correto afirmar:

Direito Penal

A fazer   26) Narra a denúncia que, em festa de comissão de formatura, a vítima foi ...

A fazer   27) Joãozinho foi flagrado pescando dentro da Reserva Biológica e Marinha ...

A fazer   28) Na comarca da capital, Guiga foi denunciado pela suposta prática do cr...

A fazer   29) De acordo com o princípio da supremacia da Constituição, no tocante à ...

A fazer   30) Os crimes antecedentes constituem elementos integrativos do crime de “...

A fazer   31) João descarrega todos os tiros de seu revólver na vítima, que não é at...

Direito Processual Penal

A fazer   32) José é denunciado pela suposta prática de crime contra ordem tributári...

A fazer   33) Sobre a responsabilidade penal da pessoa jurídica nos crimes ambientai...

A fazer   34) Sobre o Tribunal do Júri, é incorreto afirmar:
I. O corpo de jurado...

A fazer   35) Assinale a alternativa correta:
I. No direito penal brasileiro, há ...

A fazer   36) Da decisão que, como medida cautelar, decretar a suspensão da permissã...

A fazer   37) João é denunciado e absolvido da suposta prática do crime de furto qua...

A fazer   38) É correto afirmar:
I. A polícia não poderá ingressar na residência ...

A fazer   39) É correto afirmar:
I. Nos crimes ambientais, é vedado o ofereciment...

A fazer   40) A conduta do réu que intercepta uma ligação telefônica, sem ordem judi...

A fazer   41) A revisão criminal pode produzir os seguintes efeitos:
I. Alterar a...

A fazer   42) Sobre o Regime Disciplinar Diferenciado, é correto afirmar:
I. Segu...

A fazer   43) Após o julgamento de recurso de embargos declaratórios em apelação cri...

A fazer   44) Sobre a prisão domiciliar, é correto afirmar:
I. É espécie do gêner...

A fazer   45) Assinale a alternativa correta.

A fazer   46) Assinale a alternativa correta.

A fazer   47) Assinale a alternativa correta.

A fazer   48) Referentemente à inversão do ônus da prova, considerando-se a interpre...

Direito do Consumidor

A fazer   49) Assinale, com relação aos direitos básicos do consumidor, a alternativ...

A fazer   50) Assinale a alternativa correta:

A fazer   51) Indique a alternativa INCORRETA:

Direito Comercial

A fazer   52) Em relação à duplicata, assinale a opção INCORRETA:

A fazer   53) Com relação às debêntures, assinale a alternativa correta.

A fazer   54) Assinale a alternativa correta:

A fazer   55) Assinale, quanto ao CHEQUE, a alternativa INCORRETA:

A fazer   56) No referente à proteção do direito de marcas, assinale a alternativa <...

Direito Administrativo

A fazer   57) A licitação pública é dispensável, nos termos da Lei n. 8.666/93, em s...

A fazer   58) Acerca das entidades que compõem a Administração Pública é correto ...

A fazer   59) A utilização coativa da propriedade particular pela Administração, no ...

A fazer   60) Considere as seguintes assertivas:
I. A descentralização administra...

A fazer   61) O uso de terrenos públicos, remunerado ou gratuito, por tempo certo ou...

Direito Eleitoral

A fazer   62) Assinale a alternativa correta segundo a mais recente jurisprud...

A fazer   63) Assinale a alternativa correta:

A fazer   64) Assinale a alternativa correta:

A fazer   65) Assinale a alternativa correta:

Direito Tributário

A fazer   66) De acordo com a Constituição da República, o ICMS incidirá:

A fazer   67) Assinale a alternativa correta, de acordo como o Código Tributá...

A fazer   68) Considere as seguintes assertivas:
I. O parcelamento, o depósito pa...

A fazer   69) Sobre a Suspensão da Exigibilidade do Crédito Tributário é correto ...

A fazer   70) A ação cautelar fiscal, instituída pela Lei nº 8.397/92, poderá ser re...

Direito Eleitoral

A fazer   71) Assinale, dentre as alternativas abaixo, a correta:

A fazer   72) Assinale a resposta INCORRETA:

A fazer   73) A respeito dos princípios do direito ambiental, considere as afirmativ...

A fazer   74) Márcio é proprietário de um imóvel tombado, conhecido pela comunidade ...

Estatuto da Criança e do Adolescente

A fazer   75) Segundo o ECA o vínculo da adoção:
I. Constitui-se por sentença jud...

A fazer   76) São atribuições do Conselho Tutelar:
I. Delegar à autoridade polici...

A fazer   77) Assinale a alternativa INCORRETA. Nos procedimentos afetos à Ju...

Divisão e Organização Judiciárias de Santa Catarina

A fazer   78) Assinale a alternativa correta, considerando a Divisão e Organi...

A fazer   79) De acordo com a legislação de Divisão e Organização Judiciárias de San...

A fazer   80) De acordo com a legislação de Divisão e Organização Judiciárias de San...


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