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Prova Concurso Público
TJ/SC Juiz Estadual (Agosto/2007) TJ

Direito Constitucional

  1) De acordo com a Constituição da República, compete privativamente à Un...

  2) Assinale a alternativa correta, com fundamento na Constituição da Repú...

  3) Considerando a Ordem Econômica e Financeira constante na Constituição ...

  4) Assinale a alternativa que, de acordo com a Constituição da República,...

  5) A respeito do processo de criação da MEDIDA PROVISÓRIA é correto afirm...

  6) Conforme a nossa estrutura federativa e o sistema de competências diz-...

  7) Sobre a Ação Declaratória de Constitucionalidade é correto afirmar:I. ...

  8) Assinale a alternativa INCORRETA:

  9) São princípios que devem ser observados na atividade econômica:I. Prop...

Direito Civil

  10) Relativamente à usucapião especial de imóvel urbano (Lei n. 10.237/10....

  11) Entre as alternativas abaixo, assinale aquela que é INCORRETA:

  12) Dos enunciados abaixo, assinale a alternativa INCORRETA.

Direito Processual Civil

  13) Com relação à ação civil pública (Lei n. 7.347/24.7,1985), assinale a ...

Direito Civil

  14) Quanto aos direitos autorais e edição, tratados na Lei n. 9.610, de 19...

  15) Assinale a alternativa correta:

  16) Assinale a alternativa INCORRETA:

  17) No referente à evicção, assinale a alternativa INCORRETA:

Direito Processual Civil

  18) Assinale a alternativa correta:

  19) É correto afirmar:

  20) É correto afirmar:

  21) É correto afirmar:

  22) É correto afirmar:

  23) É correto afirmar:

  24) É correto afirmar:

  25) É correto afirmar:

Direito Penal

  26) Narra a denúncia que, em festa de comissão de formatura, a vítima foi ...

  27) Joãozinho foi flagrado pescando dentro da Reserva Biológica e Marinha ...

  28) Na comarca da capital, Guiga foi denunciado pela suposta prática do cr...

  29) De acordo com o princípio da supremacia da Constituição, no tocante à ...

  30) Os crimes antecedentes constituem elementos integrativos do crime de “...

  31) João descarrega todos os tiros de seu revólver na vítima, que não é at...

Direito Processual Penal

  32) José é denunciado pela suposta prática de crime contra ordem tributári...

  33) Sobre a responsabilidade penal da pessoa jurídica nos crimes ambientai...

  34) Sobre o Tribunal do Júri, é incorreto afirmar:I. O corpo de jurados é ...

  35) Assinale a alternativa correta:I. No direito penal brasileiro, há apen...

  36) Da decisão que, como medida cautelar, decretar a suspensão da permissã...

  37) João é denunciado e absolvido da suposta prática do crime de furto qua...

  38) É correto afirmar:I. A polícia não poderá ingressar na residência de u...

  39) É correto afirmar:I. Nos crimes ambientais, é vedado o oferecimento de...

  40) A conduta do réu que intercepta uma ligação telefônica, sem ordem judi...

  41) A revisão criminal pode produzir os seguintes efeitos:I. Alterar a cla...

  42) Sobre o Regime Disciplinar Diferenciado, é correto afirmar:I. Segundo ...

  43) Após o julgamento de recurso de embargos declaratórios em apelação cri...

  44) Sobre a prisão domiciliar, é correto afirmar:I. É espécie do gênero ab...

  45) Assinale a alternativa correta.

  46) Assinale a alternativa correta.

  47) Assinale a alternativa correta.

  48) Referentemente à inversão do ônus da prova, considerando-se a interpre...

Direito do Consumidor

  49) Assinale, com relação aos direitos básicos do consumidor, a alternativ...

  50) Assinale a alternativa correta:

  51) Indique a alternativa INCORRETA:

Direito Comercial

  52) Em relação à duplicata, assinale a opção INCORRETA:

  53) Com relação às debêntures, assinale a alternativa correta.

  54) Assinale a alternativa correta:

  55) Assinale, quanto ao CHEQUE, a alternativa INCORRETA:

  56) No referente à proteção do direito de marcas, assinale a alternativa c...

Direito Administrativo

  57) A licitação pública é dispensável, nos termos da Lei n. 8.666/93, em s...

  58) Acerca das entidades que compõem a Administração Pública é correto afi...

  59) A utilização coativa da propriedade particular pela Administração, no ...

  60) Considere as seguintes assertivas:I. A descentralização administrativa...

  61) O uso de terrenos públicos, remunerado ou gratuito, por tempo certo ou...

Direito Eleitoral

  62) Assinale a alternativa correta segundo a mais recente jurisprudência d...

  63) Assinale a alternativa correta:

  64) Assinale a alternativa correta:

  65) Assinale a alternativa correta:

Direito Tributário

  66) De acordo com a Constituição da República, o ICMS incidirá:

  67) Assinale a alternativa correta, de acordo como o Código Tributário Nac...

  68) Considere as seguintes assertivas:I. O parcelamento, o depósito parcia...

  69) Sobre a Suspensão da Exigibilidade do Crédito Tributário é correto afi...

  70) A ação cautelar fiscal, instituída pela Lei nº 8.397/92, poderá ser re...

Direito Eleitoral

  71) Assinale, dentre as alternativas abaixo, a correta:

  72) Assinale a resposta INCORRETA:

  73) A respeito dos princípios do direito ambiental, considere as afirmativ...

  74) Márcio é proprietário de um imóvel tombado, conhecido pela comunidade ...

Estatuto da Criança e do Adolescente

  75) Segundo o ECA o vínculo da adoção:I. Constitui-se por sentença judicia...

  76) São atribuições do Conselho Tutelar:I. Delegar à autoridade policial o...

  77) Assinale a alternativa INCORRETA. Nos procedimentos afetos à Justiça d...

Divisão e Organização Judiciárias de Santa Catarina

  78) Assinale a alternativa correta, considerando a Divisão e Organização J...

  79) De acordo com a legislação de Divisão e Organização Judiciárias de San...

  80) De acordo com a legislação de Divisão e Organização Judiciárias de San...

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