Juiz Estadual - TJ/SC 2007
Elaboração: TJ
Prova aplicada em Agosto/2007
Questão 14 - Direito Civil
Marcações visuais :
Você poderá efetuar marcações visuais de certo e errado no texto das questões.
Você poderá efetuar marcações visuais de certo e errado no texto das questões.
Quanto aos direitos autorais e edição, tratados na Lei n. 9.610, de 19.2,1998, indique a alternativa INCORRETA:
A | Os programas de computador são considerados, para os fins de proteção legal, obras intelectuais. |
B | Para efeitos de direitos autorais, considera-se contrafação a reprodução não autorizada de determinada obra. |
C | As obras subvencionadas pelo Município passam a integrar o domínio deste. |
D | Aquele que adapta, traduz, arranja ou orquestra obra caída no domínio público, adquire os direitos de autor. |
E | Os direitos autorais reputam-se, para os legais, bens móveis. |