Juiz Estadual - TJ/MG 2006
Elaboração: TJ
Prova aplicada em Julho/2006

Questão 2 - Direito Civil

Marcações visuais :

Você poderá efetuar marcações visuais de certo

e errado

no texto das questões.

Com relação às pessoas jurídicas, conforme dispõe o Código Civil, é CORRETO afirmar que:

A	as organizações religiosas não têm personalidade jurídica;

B	extinta a fundação, seu patrimônio será revertido ao instituidor ou aos seus herdeiros;

C	a fundação somente poderá constituir-se para fins religiosos, morais, culturais ou de assistência;

D	os partidos políticos são pessoas jurídicas de direito público.