Prova Concurso Público - TJ/MG - Juiz Estadual - Julho/2006 - TJ
Dificuldade Média
(30% a 60% de acertos)
Até agora, cerca de 52% acertaram esta questão.
2.475 pessoas responderam.
(30% a 60% de acertos)
Até agora, cerca de 52% acertaram esta questão.
2.475 pessoas responderam.
Direito Civil
2ª Questão:
Com relação às pessoas jurídicas, conforme dispõe o Código Civil, é CORRETO afirmar que:
a) as organizações religiosas não têm personalidade jurídica;
354 marcações (14%)
354 marcações (14%)
b) extinta a fundação, seu patrimônio será revertido ao instituidor ou aos seus herdeiros;
329 marcações (13%)
329 marcações (13%)
c) a fundação somente poderá constituir-se para fins religiosos, morais, culturais ou de assistência;
1.283 marcações (52%)
1.283 marcações (52%)
d) os partidos políticos são pessoas jurídicas de direito público.
509 marcações (21%)
509 marcações (21%)
Lembre-se: Salvo disposição em contrário, as questões e o gabarito levam em consideração a legislação em vigor à época do edital desta prova, que foi aplicada em Julho/2006.