Juiz Estadual - TJ/MT 2006
Elaboração: Vunesp
Prova aplicada em Junho/2006

Questão 98 - Código de Organização e Divisão Judiciárias do Estado de Mato Grosso

Marcações visuais :

Você poderá efetuar marcações visuais de certo

e errado

no texto das questões.

Assinale a alternativa correta, no tocante às normas relativas ao Juiz de Direito, conforme o Código de Organização Judiciária.

A	A função de Diretor do Foro, que será exercida por Juiz de Direito, será designada, a cada dois anos, no mês de março, pelo Presidente do Conselho da Magistratura.

B	Na hipótese de proposta do Tribunal Pleno, cuja decisão terá de ser tomada pelo voto de dois terços de seus membros, pela exoneração de Juiz Substituto durante o biênio de estágio, a decisão do Presidente do Tribunal pela exoneração terá de ser assinada até o término do decurso do período de estágio.

C	Cada juiz terá dois substitutos sucessivos.

D	Ao Juiz de Direito compete instruir os processos da competência do Júri, pronunciando, impronunciando ou absolvendo, sumariamente, o réu.