Prova Concurso Público - TJ/MT - Juiz Estadual - Junho/2006 - Vunesp
Dificuldade Média
(30% a 60% de acertos)
Até agora, cerca de 56% acertaram esta questão.
260 pessoas responderam.
(30% a 60% de acertos)
Até agora, cerca de 56% acertaram esta questão.
260 pessoas responderam.
Código de Organização e Divisão Judiciárias do Estado de Mato Grosso
98ª Questão:
Assinale a alternativa correta, no tocante às normas relativas ao Juiz de Direito, conforme o Código de Organização Judiciária.
a) A função de Diretor do Foro, que será exercida por Juiz de Direito, será designada, a cada dois anos, no mês de março, pelo Presidente do Conselho da Magistratura.
40 marcações (15%)
40 marcações (15%)
b) Na hipótese de proposta do Tribunal Pleno, cuja decisão terá de ser tomada pelo voto de dois terços de seus membros, pela exoneração de Juiz Substituto durante o biênio de estágio, a decisão do Presidente do Tribunal pela exoneração terá de ser assinada até o término do decurso do período de estágio.
50 marcações (19%)
50 marcações (19%)
c) Cada juiz terá dois substitutos sucessivos.
25 marcações (10%)
25 marcações (10%)
d) Ao Juiz de Direito compete instruir os processos da competência do Júri, pronunciando, impronunciando ou absolvendo, sumariamente, o réu.
145 marcações (56%)
145 marcações (56%)
Lembre-se: Salvo disposição em contrário, as questões e o gabarito levam em consideração a legislação em vigor à época do edital desta prova, que foi aplicada em Junho/2006.