Juiz Estadual - TJ/MT 2006
Elaboração: Vunesp
Prova aplicada em Junho/2006

Questão 40 - Direito Processual Civil

Marcações visuais :

Você poderá efetuar marcações visuais de certo

e errado

no texto das questões.

A sentença de mérito, transitada em julgado, pode ser rescindida quando

A	ocorrer à superveniência de lei de conteúdo oposto ao da coisa julgada.

B	for contrária a entendimento sumulado pelos tribunais superiores.

C	for fundada em erro de fato, resultante de atos ou documentos da causa.

D	decorrer de falta profissional cometida pelo patrono da parte originalmente sucumbente.