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Prova Concurso Público - TJ/MT - Juiz Estadual - Junho/2006 - Vunesp
Dificuldade Média
(30% a 60% de acertos)
Até agora, cerca de 59% acertaram esta questão.
899 pessoas responderam.
(30% a 60% de acertos)
Até agora, cerca de 59% acertaram esta questão.
899 pessoas responderam.
Direito Processual Civil
40ª Questão:
A sentença de mérito, transitada em julgado, pode ser rescindida quando
a) ocorrer à superveniência de lei de conteúdo oposto ao da coisa julgada.
107 marcações (12%)
107 marcações (12%)
b) for contrária a entendimento sumulado pelos tribunais superiores.
208 marcações (23%)
208 marcações (23%)
c) for fundada em erro de fato, resultante de atos ou documentos da causa. 
527 marcações (59%)
527 marcações (59%)
d) decorrer de falta profissional cometida pelo patrono da parte originalmente sucumbente.
57 marcações (6%)
57 marcações (6%)
Lembre-se: Salvo disposição em contrário, as questões e o gabarito levam em consideração a legislação em vigor à época do edital desta prova, que foi aplicada em Junho/2006.