Juiz Estadual - TJ/MT 2006
Elaboração: Vunesp
Prova aplicada em Junho/2006

Questão 13 - Direito Civil

Marcações visuais :

Você poderá efetuar marcações visuais de certo

e errado

no texto das questões.

Para a resolução do contrato por onerosidade excessiva, assinale a alternativa correta.

A	Poderá ser invocado o instituto, desde que haja qualquer desvantagem a uma das partes, em virtude de acontecimentos extraordinários e imprevisíveis.

B	Somente os contratos bilaterais, perfeitos ou não, e os unilaterais onerosos suportam a resolução por onerosidade excessiva.

C	Não haverá possibilidade, uma vez invocada a resolução por onerosidade, de ser evitada pelo réu, exceto se puder ser alterado o modo de executá-lo.

D	Existindo no contrato cláusula de escala móvel, torna-se impossível a aplicação da teoria da imprevisão ou resolução do contrato.