Prova Concurso Público - TJ/MT - Juiz Estadual - Junho/2006 - Vunesp

Questão Difícil
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Direito Civil


13ª Questão:

Para a resolução do contrato por onerosidade excessiva, assinale a alternativa correta.

a) Poderá ser invocado o instituto, desde que haja qualquer desvantagem a uma das partes, em virtude de acontecimentos extraordinários e imprevisíveis.

658 marcações (51%)
b) Somente os contratos bilaterais, perfeitos ou não, e os unilaterais onerosos suportam a resolução por onerosidade excessiva.

366 marcações (28%)
c) Não haverá possibilidade, uma vez invocada a resolução por onerosidade, de ser evitada pelo réu, exceto se puder ser alterado o modo de executá-lo.

139 marcações (11%)
d) Existindo no contrato cláusula de escala móvel, torna-se impossível a aplicação da teoria da imprevisão ou resolução do contrato.

124 marcações (10%)


Lembre-se: Salvo disposição em contrário, as questões e o gabarito levam em consideração a legislação em vigor à época do edital desta prova, que foi aplicada em Junho/2006.