Juiz Estadual - TJ/SP 2007
Elaboração: Vunesp
Prova aplicada em 2007

Questão 47 - Direito Processual Penal

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Jacó veio a ser julgado no Júri por tentativa de homicídio, mas o Corpo de Jurados desclassificou o crime para lesões corporais, negando a intenção homicida, e considerou as lesões corporais como leves. Em tal hipótese,


A os próprios jurados devem julgar o réu por lesões corporais leves.
  
B a competência é do Juiz Presidente do Júri, cumprindo-lhe, porém, aguardar queixa-crime ou representação do ofendido.
  
C o juiz remeterá os autos ao Juizado de Pequenas Causas.
  
D pode o Juiz Presidente julgar, desde logo, o delito de lesões corporais leves.
  
  


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